A questão do direito à sucessão, à herança patrimonial, é sempre um tema espinhoso, pois envolve para além do regramento legal muitos outros fatores. O tempo do luto, os afetos e desafetos nos ambientes familiares são fatores que comumente ocorrem no momento da partilha de bens. Mas o Código Civil guarda o direito aos herdeiros legítimos e necessários, impedindo legalmente…
Na nossa prosa de hoje vamos conversar sobre um assunto bastante delicado. Por mais difícil que seja o momento, afinal, um ente querido acaba de nos deixar, é preciso falar sobre porque temos que fazer inventário. Nas sucessões que facilito, trabalho sempre com um olhar humanizado para este momento, afinal o que recebemos de nossos ancestrais tem valor maior que…
É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que esse passo, por vezes, até um tanto quanto espontâneo, pode vir a causar uma série de consequências futuras e dar muita dor de cabeça lá na frente. Primeiramente, convém explicar que a união estável…
Diante do cenário pandêmico vivenciado nos últimos tempos, muitas pessoas iniciaram um processo de reflexão sobre a necessidade de planejar a sua sucessão patrimonial, definindo quem serão os beneficiários do patrimônio, minimizando os impactos tributários e financeiros e evitando conflitos familiares, além da proteção patrimonial. Dentre os vários mecanismos de planejamento sucessório, temos o testamento. Esse instrumento visa expressar,…
Quando a mulher decide que seu casamento se tornou insustentável, é muito difícil que ela volte atrás da decisão de se divorciar. No entanto, é muito importante que ela conheça todas as etapas que envolverão o processo de divórcio, para estar bem instruída quando comunicar sua decisão ao cônjuge. Muitas mudanças ocorreram desde que foi aprovada a Lei do…
Mulher idosa surpreende estudantes de medicina com o seu testamento vital Os estudantes de medicina têm seu primeiro contato regular com pacientes internados no curso de propedêutica clínica, conhecimento básico da disciplina. Neste momento, aprendem a fazer a anamnese, produção de uma história a partir de uma entrevista estruturada, e a semiologia: reconhecimento de sinais e sintomas. A partir…
O tabelionato de notas e sua importância para sociedade, com ênfase nas escrituras públicas de divórcio O Tabelionato de Notas responsável por entender a vontade das partes e formalizar em documentos, bem como analisar a capacidade dos requerentes e as identificações dos envolvidos. As atribuições dos Notários estão elencadas na lei 8.935/94, no artigo 7º: “Art. 7º…
Quase metade, mais especificamente 49,8%, dos casamentos que acabaram em divórcio em 2020 tinha menos de dez anos. É um aumento significativo em relação a 2010, quando esse percentual era de 37,4%. Os dados fazem parte da consolidação das Estatísticas do Registro Civil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de fevereiro. O levantamento do…
