COMUNICADO CG Nº 1119/2017
PROCESSO Nº 2017/18659 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionado, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma da vendedora Sebastiana Jose de Assis, portadora do RG nº 8.468.526 SSP/SP e inscrita no CPF nº 768.086.378-49, em Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda, que tem por objeto um terreno, sob o nº 3 (três) da quadra 49 (quarenta e nove) da planta do loteamento da Vila Balneária Santa Martha, na Praia Martim de Sá, perímetro urbano dessa comarca, mediante a reutilização do selo de nº 47142-0215AA dessa unidade, bem como do selo de autenticação nº 1006AA088767 pertencente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca de São José dos Campos.
COMUNICADO CG Nº 1120/2017
PROCESSO Nº 2017/77275 – PAULÍNIA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede dessa comarca acerca da suposta adulteração no selo segurança do tipo Firma 2 – Valor Econômico de nº 0713AA0201758, recebido juntamente com demais selos provenientes do fornecedor.
COMUNICADO CG Nº 1121/2017
PROCESSO Nº 2017/55510 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito – Indianópolis – desta comarca, acerca da ocorrência de falsificações em reconhecimentos de firmas, apostos em procurações para liberação de veículos, de Albert Teles da Silva, inscrito no CPF nº 475.229.988-75, na procuração em que figura como outorgante, concedendo poderes para Tiago Santos, inscrito no CPF nº 090.737.316-07, e na procuração em que figura como outorgante, concedendo poderes para Rodrigo Marques Cintra, inscrito no CPF nº 358.245.238-78 e que têm como objeto veículo de marca Kawasaki, modelo Z750, placa FAY9949; de Cecilia Costa de Castro, inscrita no CPF nº 073.210.048-80, na procuração em que figura como outorgante, concedendo poderes para Leandro dos Santos Silva, inscrito no CPF nº 377.265.728-7-17 e que tem como objeto veículo de marca GM, modelo Astra, placa HEJ4202; e de Clecio da Silva Figueredo, inscrito no CPF nº 061.43.534-50, na procuração em que figura como outorgante, concedendo poderes para Gabriel Feitosa Rosa, inscrito no CPF nº 426.148.428-50 e que tem como objeto veículo de marca Hyndai, modelo Sonata, placa MJQ5519; pessoas estas que não possuem cartão de assinatura na serventia, mediante utilização de dados e de selos com numerações – 1049AA309583, 1049AA309579, 1049AA309538, 1049AA309532 – da unidade comunicante, todavia com os números do CNS inexistentes, bem como de selos, etiquetas e sinal público fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 1122/2017
PROCESSO Nº 2017/75318 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Capão Redondo desta comarca acerca do extravio dos selos de reconhecimento de firma por autenticidade nºs 1246AA319311 e 1246AA325532.
COMUNICADO CG Nº 1123/2017
PROCESSO Nº 2017/78786 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito – Vila Nova Cachoeirinha – desta comarca acerca da adulteração ocorrida no nome do comprador em Certificado de Registro de Veículo do automóvel de placa COP3194, RENAVAM nº 707915325, no qual figura como vendedor Jose Maria Trombim, inscrito no CPF Nº 617.238.278-00 e comprador Joaquim Silva Lessa, inscrito no CPF nº 040.849.498-09, quando, segundo registro da unidade, o comprador seria Harrison Riggo.
COMUNICADO CG Nº 1124/2017
PROCESSO Nº 2017/76755 – MORRO AGUDO – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Tabeliã de Notas e de Protestos de Letras e Títulos dessa comarca acerca da existência da Procuração Pública adulterada, a qual, supostamente, teria sido lavrada no livro 230, pgs. 170/171, na unidade supracitada, constando como outorgante Espólio de Lindolfo Pio e como outorgado Wagner Aparecido de Oliveira Junior.
COMUNICADO CG Nº 1125/2017
PROCESSO 2017/76788 – SANTOS – JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando o despacho proferido nos autos do Procedimento de Averiguação Preliminar nº 03/2017, na qual determinou a suspensão dos efeitos da Procuração lavrada junto ao 5º Tabelião de Notas dessa comarca, na qual figura, supostamente, como outorgante Maria Irene Rodrigues, portadora do RG nº 2.430.895 SSP/SP, inscrita no CPF nº 047.322.438-00 e outorgado Sandro Cavallaro de Oliveira, portador do RG nº 25.006.119-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 267.832.638-19, tendo em vista que, supostamente, um terceiro passou-se pela outorgante. Ainda, condicionou a emissão de translado e certidão do ato em comento à expressa autorização do juízo comunicante.