Suporte Técnico e Manuais Operacionais
O CNB/SP, sempre atento com apoio aos seus associados, reuniu em um mesmo lugar tudo o que é necessário para que os tabeliães paulistas iniciem e mantenham seus serviços de forma online no e-Notariado.
O apoio foi dividido em duas frentes, uma focada mais nas dúvidas técnicas no uso da plataforma do e-Not e a outra com manuais operacionais e documentação de boas práticas.
1 - Manuais operacionais e boas práticas
Como habilitar o cartório no e-Not Assina em 15 min
PRÉ-REQUISITOS:
– O cartório estar cadastrado como AN (Autoridade Notarial) no e-notariado. (Saiba mais)
– Tabelião possuir certificado digital do tipo A1 de PESSOA FÍSICA. (Saiba mais)
PASSOS:
1 – Ativar o seletor “e-Not Assina” e “Solicitação de Certificado Notarizado” dentro do módulo de “Fluxo de Assinaturas” clicando no menu ORGANIZAÇÕES -> RECURSOS no e-notariado. (3 minutos)
2 – Assinar digitalmente os termos de criação do Espaço Virtual do cartório e de utilização da plataforma. (2 minutos)
3 – Tabelião realizar upload do certificado digital ICP-Brasil do tipo A1 de pessoa física no e-notariado. (5 minutos)
4 – Preencher os dados bancários e e-mail do cartório que ficará cadastrado no CartExpress (Gateway de Pagamento) para receber os valores pagos pelos clientes no e-Not Assina. (3 minutos)
5 – Definir os valores dos emolumentos e prazo de vigência desses valores. (2 minutos)
Ver manual completo dos passos acima
Agora que já se credenciou no e-Not Assina, acesse o sistema CartExpress em https://cartorios.parcelaexpress.com.br/ para criar uma senha de acesso e acompanhar as movimentações financeiras do e-Not Assina, conforme orientações dessa documentação AQUI.
Manual e-Not Assina
Vídeos sobre e-Not Assina
Instruções sobre emissão do selo digital TJ/SP
- Geração do selo digital
O processo de emissão de selo para o e-Not Assina é igual ao que já acontece para os atos de autenticação digital (CENAD). O TJ/SP publicou uma nova versão do manual técnico (em anexo), onde especifica que os atos devem ser informados diariamente por meio de um único selo digital com o código “RD”.
O CNB/SP recomenda que os selos digitais sejam enviados no dia seguinte à realização do ato, usando os valores dos relatórios gerenciais do sistema e-Not, da mesma forma como são obtidos os totais da CENAD. As alterações devem ser providenciadas pelos prestadores de serviço de sistemas de cada cartório.
- Valor do e-Not Assina no estado de São Paulo
O valor de cada reconhecimento de assinatura em documento digital (e-Not assina) será igual ao do Reconhecimento de Firma por semelhança com valor econômico.
- Informação semanal no Portal Extrajudicial
Quando forem informar semanalmente a quantidade de atos no Portal do extrajudicial, os cartórios deverão acrescentar o total de atos de reconhecimento de firma digitais aos atos de reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico. Da mesma forma como é feito para a CENAD, onde as autenticações digitais são adicionadas ao total de autenticações normais.
Manuais e-Notariado para sociedade
Manuais e-Notariado para cartórios
Manuais e-Notariado para corregedorias
Vídeos sobre e-Notariado
2 - Suporte Técnico e operacional sobre o e-Notariado
O projeto Conecta e-Not, criado no final de 2020 pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) para incentivar e orientar seus associados do CNB/SP na prática dos atos notariais eletrônicos, agora conta com um novo canal de atendimento: WhatsApp – (16) 99771-7161.
O Projeto
A iniciativa tem por objetivo facilitar cada vez mais a inserção tecnológica e elevar a excelência na prestação de serviços de seus associados. Assim, tendo em vista que a atuação dos tabeliães de notas no âmbito eletrônico é realizada exclusivamente por meio do e-Notariado (e-Not), o CNB/SP oferece a todos os tabeliães associados um suporte qualificado sobre tecnologia da informação que facilita a instalação e utilização das plataforma do e-Notariado, tudo em parceria e seguindo as orientações do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).
Como Funciona
O CNB/SP contratou a empresa MI Consult IT, especializada em assessoria técnica, que já está atendendo os associados de forma ativa e passiva, seguindo as orientações institucionais do CNB/SP, que se conformam com o atual suporte do CNB/CF.
A empresa tem entrado em contato com os associados que ainda não praticaram atos ou praticaram poucos atos para incentivá-los a usar o e-Notariado. Neste momento, é explicado o funcionamento da ferramenta e é fornecido o apoio, tanto no cadastro da Autoridade Notarial (AN) como na prática do primeiro ato eletrônico.
A MI Consult IT também atende os associados com dúvidas técnicas que abrangem desde o cadastro como Autoridade Notarial (AN) até a prática de um ato eletrônico; passando por dúvidas triviais na configuração do ambiente e uso geral do e-Notariado a questões mais complexas que o TI da serventia não consiga solucionar.
O suporte oferecido aos associados não inclui visitas técnicas, treinamentos específicos e outras atividades que fogem do escopo do projeto. Essas solicitações poderão ser contratadas diretamente com a empresa ou outra de confiança do tabelião.
Contato
A MI Consult IT entra em contato buscando o responsável pelo e-Not dentro da serventia associada ao CNB/SP que não praticou atos eletrônicos ou que praticou poucos atos. Mas a assessoria ora contratada também está à disposição de todos os associados do CNB/SP.
Assim, aqueles que quiserem entrar em contato com a MI Consult IT para pedir suporte técnico, utilizando o projeto Conecta e-Not, podem fazê-lo por meio do telefone 11 4858-7684, pelo e-mail [email protected] e agora pelo WhatsApp – (16) 99771-7161.