Suporte Técnico e Manuais Operacionais
O CNB/SP, sempre atento com apoio aos seus associados, reuniu em um mesmo lugar tudo o que é necessário para que os tabeliães paulistas iniciem e mantenham seus serviços de forma online no e-Notariado.
O apoio foi dividido em duas frentes, uma focada mais nas dúvidas técnicas no uso da plataforma do e-Not e a outra com manuais operacionais e documentação de boas práticas.
1 - Manuais operacionais e boas práticas
e-Not Assina: Como habilitar o cartório em 15 min
PRÉ-REQUISITOS:
– O cartório estar cadastrado como AN (Autoridade Notarial) no e-notariado. (Saiba mais)
– Tabelião possuir certificado digital do tipo A1 de PESSOA FÍSICA. (Saiba mais)
PASSOS:
1 – Ativar o seletor “e-Not Assina” e “Solicitação de Certificado Notarizado” dentro do módulo de “Fluxo de Assinaturas” clicando no menu ORGANIZAÇÕES -> RECURSOS no e-notariado. (3 minutos)
2 – Assinar digitalmente os termos de criação do Espaço Virtual do cartório e de utilização da plataforma. (2 minutos)
3 – Tabelião realizar upload do certificado digital ICP-Brasil do tipo A1 de pessoa física no e-notariado. (5 minutos)
4 – Preencher os dados bancários e e-mail do cartório que ficará cadastrado no CartExpress (Gateway de Pagamento) para receber os valores pagos pelos clientes no e-Not Assina. (3 minutos)
5 – Definir os valores dos emolumentos e prazo de vigência desses valores. (2 minutos)
Ver manual completo dos passos acima
Agora que já se credenciou no e-Not Assina, acesse o sistema CartExpress em https://cartorios.parcelaexpress.com.br/ para criar uma senha de acesso e acompanhar as movimentações financeiras do e-Not Assina, conforme orientações dessa documentação AQUI.
e-Not Assina: Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e)
A Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) foi instituída na resolução Contran nº 809/20 e somente será fornecida se a transferência ou o registro do veículo ocorreu a partir de 04/01/2021.
A partir de 18/10/2022, a ATPV-e de veículos registrados no estado de São Paulo poderá ser assinada digitalmente com o uso do certificado digital notarizado pelo vendedor e comprador, sendo que essas assinaturas serão reconhecidas simultaneamente pelo tabelião de notas emissor.
O e-Not Assina também disparará uma validação adicional da ATPV-e junto ao Detran, após o reconhecimento das assinaturas eletrônicas, com o objetivo de certificar se esse documento poderá ser apresentado no processo de transferência do veículo para o comprador.
GUIA RÁPIDO ATPV-E PARA USUÁRIOS
GUIA RÁPIDO ATPV-E PARA CARTÓRIOS
e-Not Assina: Manual Completo
e-Not Assina: Vídeos sobre a plataforma
e-Not Assina: Instruções sobre emissão do selo digital TJ/SP
- Geração do selo digital
O processo de emissão de selo para o e-Not Assina é igual ao que já acontece para os atos de autenticação digital (CENAD). O TJ/SP publicou uma nova versão do manual técnico (em anexo), onde especifica que os atos devem ser informados diariamente por meio de um único selo digital com o código “RD”.
O CNB/SP recomenda que os selos digitais sejam enviados no dia seguinte à realização do ato, usando os valores dos relatórios gerenciais do sistema e-Not, da mesma forma como são obtidos os totais da CENAD. As alterações devem ser providenciadas pelos prestadores de serviço de sistemas de cada cartório.
- Valor do e-Not Assina no estado de São Paulo
O valor de cada reconhecimento de assinatura em documento digital (e-Not assina) será igual ao do Reconhecimento de Firma por semelhança com valor econômico.
- Informação semanal no Portal Extrajudicial
Quando forem informar semanalmente a quantidade de atos no Portal do extrajudicial, os cartórios deverão acrescentar o total de atos de reconhecimento de firma digitais aos atos de reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico. Da mesma forma como é feito para a CENAD, onde as autenticações digitais são adicionadas ao total de autenticações normais.
Manuais e-Notariado para sociedade
Manuais e-Notariado para cartórios
Manuais e-Notariado para corregedorias
Vídeos sobre e-Notariado
2 - Suporte Técnico e operacional sobre o e-Notariado
Para suporte ao e-Notariado utilize os meios abaixo: