O julgamento teve transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira, abaixo, todos os temas pautados para a sessão da quarta-feira. A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) da quarta-feira (16) trouxe processos de temas variados. Entre eles, o RE 817338, no qual se discute a possibilidade de anulação…
![STF: Pauta do STF da quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)