COMUNICADO CG Nº 1567/2017 PROCESSO Nº 2017/119605 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – desta Comarca acerca da…
DICOGE-3.1 PROCESSO Nº 2017/24508 – – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA De ordem do Meritissimo Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça, levamos ao conhecimento dos MM Juizes Corregedores Permanentes das Unidades Extrajudiciais, Notários e Registradores do Estado de São Paulo, decisão proferida nos autos do Processo- Consulta 0003416-44.2016.2.00.000 do Egrégio Conselho Nacional da Justiça-CNJ Conselho Nacional de…
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Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela disseminação da ideia equivocada de que somos ‘meros carimbadores’? Quantas vezes ao ser apresentada por amigos a alguém, esse alguém querendo ser simpático e sem se julgar ofensivo replica algo como: ah… você é tabeliã? Então fica só recebendo o…
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) divulgou o regulamento do concurso de trabalhos sobre o tema “Apostilamento de Haia”. O concurso é realizado por uma iniciativa do Notariado Jovem e poderão participar todos que estiverem regularmente inscritos no Notariado Jovem junto ao CNB com um único trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema. O…
REGISTROS PÚBLICOS 1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável pelos atos decorrentes da atividade desempenhada. Precedentes: AgInt nos EDv nos EAREsp 846180/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017; AgInt no REsp 1609018/SP,…
COMUNICADO CG Nº 1119/2017 PROCESSO Nº 2017/18659 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionado, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma da vendedora Sebastiana Jose de Assis, portadora do RG nº 8.468.526 SSP/SP e inscrita…
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Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela disseminação da ideia equivocada de que somos ‘meros carimbadores’? Quantas vezes ao ser apresentada por amigos a alguém, esse alguém querendo ser simpático e sem se julgar ofensivo replica algo como: ah… você é tabeliã? Então fica só recebendo o…
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) divulgou o regulamento do concurso de trabalhos sobre o tema “Apostilamento de Haia”. O concurso é realizado por uma iniciativa do Notariado Jovem e poderão participar todos que estiverem regularmente inscritos no Notariado Jovem junto ao CNB com um único trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema. O…
REGISTROS PÚBLICOS 1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável pelos atos decorrentes da atividade desempenhada. Precedentes: AgInt nos EDv nos EAREsp 846180/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017; AgInt no REsp 1609018/SP,…
COMUNICADO CG Nº 1119/2017 PROCESSO Nº 2017/18659 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionado, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma da vendedora Sebastiana Jose de Assis, portadora do RG nº 8.468.526 SSP/SP e inscrita…
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O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou do segundo dia do XX Congresso Paulista de Direito Notarial, realizado no dia 1º de abril, com o painel “Aspectos práticos do Apostilamento e da Usucapião Extrajudicial”, no qual participaram o presidente da entidade, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, a oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim, Naila de…
No dia 31 de março, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, em São Paulo, ocorreu a abertura do XX Congresso Paulista de Direito Notarial, evento promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e voltado a notários e importantes nomes da comunidade jurídica que se dedicam ao estudo do tema. Também neste primeiro dia, foi lançado o…
