O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos promovido pela OAB/SP. O evento abordará o tema “20 anos da Lei 9514/1997 – Alienação Fiduciária de Imóveis” e ocorrerá no dia 21 de outubro, das 8h15 às 17h, no Teatro CIEE – Espaço Sociocultural, localizado na Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi.
Confira a programação completa:
Abertura – 9 horas
Dr. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP.
LUIZ GONZAGA BERTELLI
Presidente do CIEE.
1º Período
1º Painel – 10 horas
POSSIBILIDADE DE ADITAMENTOS DE AF, SEM CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO E NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE NOVA GARANTIA FIDUCIÁRIA
Expositor
Dr. ALBERTO CARNEIRO MARQUES
Advogado; Consultor Jurídico; Mestre e Especialista em Direito e Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Professor; Palestrante e Autor de obras e artigos jurídicos.
Expositor
Dr. ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE
Advogado; Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal; Mestrando em Direito Civil pela USP; Professor Universitário e Autor de artigos e obras jurídicas.
Expositor
Dr. EDUARDO DA SILVA TRISTÃO
Advogado e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.
2º Painel – 11h30
POSSIBILIDADE DE REGISTRO DE AF SUPERVENIENTE OU CONDICIONADA – 2º GRAU
Expositor
Dr. EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
Advogado; Graduado em Direito, Mestre, Doutor e Professor Assistente Doutor do Programa de Graduação em Direito da PUC SP e Autor de obras e artigos jurídicos.
Expositor
Dr. MARC STALDER
Advogado; Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC MG – IRIB e em Direito Empresarial UniFMU; Professor Universitário e Membro da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB SP.
Expositor
Dr. MAURO ANTONIO ROCHA
Advogado; Graduado pela Faculdade de Direito da USP; Pós-Graduação em Direito Imobiliário e em Direito Notarial e Registral; Coordenador Jurídico de Contratos Imobiliários da Caixa Econômica Federal e Membro Efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.
Sinopse
13 horas
LANÇAMENTO DO LIVRO:
REGISTRO DE IMÓVEIS (PRINCÍPIOS) – SÉRIE REGISTROS SOBRE REGISTROS – TOMO I
14 horas
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS 20 ANOS DA LEI DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Expositor
Des. RICARDO DIP
Desembargador e Presidente da Seção de Direito Público do TJ SP; Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito; Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
14h20
ALTERAÇÕES DA LEI DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NA LEI 13.465-2017
Expositor
Dr. DURVAL SALGE JUNIOR
Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos; professor Universitário e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
Expositor
Dr. JOSUÉ MODESTO PASSOS
Juiz Assessor da Seção de Direito Público do TJ SP; Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela EPM e Autor de obra jurídica.
Expositora
Srª. PAOLA DE CASTRO RIBEIRO MACEDO
Oficial de Registro de Imóveis de Taubaté-SP; Mestre em Direito Internacional pela Georgetown University Law Center – Washington – EUA; Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC SP e em Direito Imobiliário pela FADISP.
15h50
A NÃO EXTINÇÃO LEGAL DA DÍVIDA FIDUCIÁRIA APÓS O SEGUNDO LEILÃO NEGATIVO DO IMÓVEL
Expositor
Dr. FÁBIO ROCHA PINTO E SILVA
Advogado; Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP e em Direito Privado pela Universidade de Panthéon-Assas – Paris II em dupla titulação e Autor de obra jurídica.
Expositora
Drª. FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL
Advogada, com grande experiência em assistência jurídica para aquisição de imóveis e investimentos, securitização empreendimentos imobiliários, contratos de construção e fundos de investimento Imobiliário.
Expositor
Dr. MARCOS LOPES PRADO
Advogado; Graduado em Direito pela USP; Especialista em Direito Contratual pela PUC SP; Membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP; Palestrante e Autor de diversas obras Coletivas de Direito Imobiliário.
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