COMUNICADO CG Nº 643/2017
PROCESSO Nº 2017/36443 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0002912-68.2017.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual constatou-se a ocorrência de falsidade nos reconhecimentos de firma de Jose Carlos Rizzo, portador do RG nº 19.514.197-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 086.201.848-06, representando Manancial Comercio de Produtos de Limpeza e Descartáveis – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.864.375/0001-49, no qual houve a reutilização do selo de nº 1093AA548807, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera da Comarca de São Paulo/SP; e de Marilia do Socorro Batista Martins, portadora do RG nº 5.108.710-8 SSP/SP, inscrita no CPF nº 673.431.638-68, representando Amade Comercio de Produtos de Limpeza, inscrita no CNPJ nº 61.435.970/0001-04, mediante a reutilização do selo de nº 1087AA265423, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da mesma comarca, pessoas que não possuem ficha padrão de firma arquivadas nas unidades, bem como, em ambos casos, foram utilizados carimbos, etiquetas e assinaturas que não correspondem aos padrões adotados pelas serventias, em cartas de anuência nas quais é dada quitação à débito de Hypertop Terceirização Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 11.056.056/0001-84.
COMUNICADO CG Nº 644/2017
PROCESSO Nº 2017/43735 – FERRAZ DE VASCONCELOS – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede dessa Comarca acerca do extravio de 1 (um) selo de firma por autenticidade nº de série 0314AA0154242.
