A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de bens da Caixa Econômica Federal (CEF), não é abusiva, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada na análise de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que considerou a cláusula…
Conhecida por seu papel na série “O.C”, a atriz Mischa Barton foi mais uma vítima de “revenge porn” (“pornografia de vingança, em tradução livre) ao ter um vídeo com conteúdo sexual seu publicado na internet. A história foi revelada por sua advogada na última terça-feira (14). Além dela, as atrizes Emma Watson, Amanda Seyfried e Jillian Murray foram hackeadas e…
Arpen/SP abre inscrições para curso de autenticação e reconhecimento de firma em São José dos Campos
O Consultor e Gestor de Pessoas em Serviços Extrajudiciais, Dr. Antônio Cé Neto, será o palestrante do Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas – Materialização e Desmaterialização de Documentos – que a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizará no próximo dia 08 de abril, no Hotela Nacional Inn, na cidade de São…
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STJ: Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF
A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de bens da Caixa Econômica Federal (CEF), não é abusiva, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada na análise de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que considerou a cláusula…
Conhecida por seu papel na série “O.C”, a atriz Mischa Barton foi mais uma vítima de “revenge porn” (“pornografia de vingança, em tradução livre) ao ter um vídeo com conteúdo sexual seu publicado na internet. A história foi revelada por sua advogada na última terça-feira (14). Além dela, as atrizes Emma Watson, Amanda Seyfried e Jillian Murray foram hackeadas e…
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O Consultor e Gestor de Pessoas em Serviços Extrajudiciais, Dr. Antônio Cé Neto, será o palestrante do Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas – Materialização e Desmaterialização de Documentos – que a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizará no próximo dia 08 de abril, no Hotela Nacional Inn, na cidade de São…
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