O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) em parceria com a Academia Notarial Brasileira (ANB), Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Seccional de São Paulo (CNB/SP) e demais entidades registrais promoverá nos dias 20 e 21 de abril o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial no Auditório da Faculdade de Direito da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) esclarece, em razão de matéria publicada no Jornal do Notário nº 177, ano XIX, que a participação do Presidente do Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais e São Paulo (Seanor), Sr. José Luiz de Castro Silva, no evento “Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral”, realizado pela Associação…
Com a intenção de estimular o mercado de crédito imobiliário, considerado fundamental para a retomada econômica do país e, ao mesmo tempo, aplacar o temor de desfiguração do instituto da alienação fiduciária de bem imóvel pelo Poder Judiciário, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão solicitou de entidades representativas das instituições de crédito e financiamento imobiliário subsídios e propostas com…
(Princípio da legalidade -Segunda parte) Des. Ricardo Dip 295. 295. Dos muitos a que perguntarmos sobre o princípio da legalidade receberemos uma resposta pronta, firme e singela (não por isto equivocada de todo) de que se trata da observância da lei. Se, prosseguindo, indagarmos destes muitos: “mas, que é a lei?”, já veremos que alguma dificuldade aparenta insinuar-se. Saber de…
Entre os dias 3 e 4 de fevereiro, foi realizada em Roma, na Itália, a primeira reunião do Conselho de Administração da UINL sob a presidência de José Marqueño de Llano. A sessão foi aberta na presença do Diretor Geral dos Registradores e Notários, Francisco Javier Gomes Gálligo, que representou o ministro da Justiça da Espanha, Rafael Catalá Polo; do…
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O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) em parceria com a Academia Notarial Brasileira (ANB), Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Seccional de São Paulo (CNB/SP) e demais entidades registrais promoverá nos dias 20 e 21 de abril o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial no Auditório da Faculdade de Direito da…
Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte deve ser rateada em partes iguais. Com base nesse entendimento, a desembargadora federal Marisa Santos, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social divida igualmente a pensão por morte de um segurado morto entre a viúva e a…
Arion Toledo Cavalheiro Júnior assumiu a gestão da Arpen/BR – entidade que congrega mais de 8.500 cartórios de Registro Civil de todo o País – para o biênio 2017/2019. Arion Toledo Cavalheiro Júnior, Oficial do Cartório Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Francisco Beltrão assumiu a presidência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR),…
No dia 13 de março, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a segunda Reunião de Associados de 2017. O encontro vem sendo transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a…
Embora constantemente se afirme que nos Estados Unidos não existem cartórios, esta não é a realidade do Estado da Flórida, onde a área notarial é conduzida pela convivência entre modernos recursos tecnológicos e os meios tradicionais para a realização dos atos. Confira a entrevista de David S. Willig, advogado e notário no Estado americano que exerce suas funções também…
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Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte deve ser rateada em partes iguais. Com base nesse entendimento, a desembargadora federal Marisa Santos, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social divida igualmente a pensão por morte de um segurado morto entre a viúva e a…
Arion Toledo Cavalheiro Júnior assumiu a gestão da Arpen/BR – entidade que congrega mais de 8.500 cartórios de Registro Civil de todo o País – para o biênio 2017/2019. Arion Toledo Cavalheiro Júnior, Oficial do Cartório Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Francisco Beltrão assumiu a presidência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR),…
No dia 13 de março, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a segunda Reunião de Associados de 2017. O encontro vem sendo transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a…
