O Colégio Notarial do Brasil – Seção Acre (CNB/AC), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), apresentou, na semana passada, o chamado Sistema Eletrônico de Comunicação de Venda de Veículos Automotores aos diretores gerais dos Detrans do Acre e de Rondônia. Participaram ainda da apresentação as respectivas corregedorias dos Tribunais de Justiça.
De acordo com a Anoreg/AM, o sistema basicamente possibilita que, no ato da assinatura e reconhecimento em cartório do Certificado de Registro de Veículo (CRV), seja feita também a Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos, transferindo automaticamente a responsabilidade para o comprador.
O presidente do CNB/AC, Ricardo de Vasconcelos Martins, explica que o sistema foi desenvolvido entre uma empresa de tecnologia e a Anoreg/AM, que está oferecendo o serviço para outras entidades de classe. Roraima e Goiás são dois exemplos de estados que já estão com as tratativas em andamento.
“A apresentação foi muito receptiva pelos presentes. Aqui no estado já estamos nas tratativas relacionadas aos termos de cooperação que serão assinados entre o CNB/AC, a Anoreg/AM, Detran e o Tribunal de Justiça. Os técnicos do Detran já estão verificando o sistema e a previsão é de 30 dias para a assinatura do termo de cooperação. Na sequência, ocorrerão as instalações e o treinamento dos funcionários dos cartórios”, afirma.
O presidente do CNB/AC conta que a aceitação por parte do estado de Rondônia foi tanta que, na próxima quinta-feira, 20.04, haverá uma reunião entre o Corregedor Geral de Justiça do Estado, Hiram Souza Marques, e o Diretor Geral do Detran/RO, José de Albuquerque, para tratar do sistema e sua implantação.
