A 5ª Turma Cível do TJ/DFT, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina que negou ao autor a retificação do registro de nascimento do filho e a exoneração da prestação alimentar à criança. O autor entrou com ação negatória de paternidade na qual requereu a retificação do registro de…
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Todo cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil com foto, prevê o Projeto de Lei 6667/16, do deputado Bacelar (PTN/BA). “Não há no Brasil dispositivo legal que obrigue o cidadão a portar documento oficial de identificação civil, situação que, muitas vezes, dificulta o trabalho das autoridades de segurança pública”, justifica o parlamentar. “O porte de documentação civil…
O documento indica como uma pessoa gostaria de ser cuidada. É preciso vencer o tabu da morte e conversar com A dúvida Gostaria de fazer um testamento vital, mas tenho dúvidas sobre as informações que devem ser incluídas e sobre a validade do documento. Minha família e os serviços de saúde devem respeitá-lo? Luciana Silveira – São Paulo…
Segundo relatos de jornais internacionais, por exemplo, a rede portuguesa RTP, maior conglomerado jornalístico do país lusitano, o Paris Saint-Germain entregou um cheque de 222 milhões de euros aos responsáveis do Barcelona, fato que foi comprovado por um notário, terminando assim a ligação de Neymar com o clube catalão. Veja a matéria completa: https://goo.gl/h6RDzL
A guarda provisória no processo de adoção terá validade até a data da sentença que julga a ação, a menos que haja revogação ou modificação da medida por ato judicial fundamentado. É o que determina projeto de lei aprovado no dia 2 de agosto pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Atualmente, a guarda provisória nos processos de adoção pode…
A 5ª Turma Cível do TJ/DFT, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina que negou ao autor a retificação do registro de nascimento do filho e a exoneração da prestação alimentar à criança. O autor entrou com ação negatória de paternidade na qual requereu a retificação do registro de…
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A funcionária do TJSP seleciona a caixa do processo na prateleira e dela retira o 1º volume de um inquérito policial histórico. Em letras garrafais o nome da vítima: Wladimir Herzog. Assim como este, muitos documentos de grande relevância para a preservação da história do Judiciário e da memória do povo paulista estão sob a guarda do Tribunal – alguns…
Para celebrar os 50 anos da Fundação do Colégio Notarial Dominicano uma série de atividades estão sendo desenvolvidas pela entidade representativa do notariado do País. Entre os principais os acontecimentos que fazem parte das comemorações, está o Fórum Internacional pela Transparência Notarial e pela Excelência Jurídica, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de agosto no Hotel Catalunha, em Santo…
CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial na Indonésia? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Prita Suyudi – Para ser um notário na Indonésia, você tem que seguir alguns passos e atender determinados requisitos: – Ser Bacharel em Direito, – Ter realizado pós-graduação em Notariado, – Ter estagiado em cartório, por no mínimo dois anos,…
COMUNICADO CG Nº 1567/2017 PROCESSO Nº 2017/119605 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – desta Comarca acerca da…
DICOGE-3.1 PROCESSO Nº 2017/24508 – – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA De ordem do Meritissimo Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça, levamos ao conhecimento dos MM Juizes Corregedores Permanentes das Unidades Extrajudiciais, Notários e Registradores do Estado de São Paulo, decisão proferida nos autos do Processo- Consulta 0003416-44.2016.2.00.000 do Egrégio Conselho Nacional da Justiça-CNJ Conselho Nacional de…
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A funcionária do TJSP seleciona a caixa do processo na prateleira e dela retira o 1º volume de um inquérito policial histórico. Em letras garrafais o nome da vítima: Wladimir Herzog. Assim como este, muitos documentos de grande relevância para a preservação da história do Judiciário e da memória do povo paulista estão sob a guarda do Tribunal – alguns…
