Num futuro próximo, os casais que quiserem se divorciar na Inglaterra poderão fazer tudo sem sair de casa. O plano do governo britânico é tornar o processo de divórcio todo digital, desde a petição inicial até a decisão judicial final. Para isso, devem ser criadas cortes digitais, que funcionem à distância. A proposta ainda não tem data para sair…
Os filhos de casais separados receberão agora uma contribuição de manutenção, independentemente dos pais terem sido casados. O apoio financeiro dos filhos menores terá prioridade sobre outras obrigações. A divisão dos ativos dos planos de pensões profissionais em caso de divórcio também será mais equilibrada. A revolução da nova lei está no artigo 285 do Código Civil suíço, que…
Nesta semana, tratarei de mais um tema referente às pessoas casadas e àquelas que pretendem, futuramente, casar. Trata-se da adoção do sobrenome do cônjuge no casamento. O sobrenome do marido é costumeiramente adotado pela mulher, mas o homem também pode adotar o sobrenome de sua esposa. Primeiramente, cabe mencionar que, ao contrário do que pregam as enganosas teorias em…
Enquanto no Brasil a Lei 11.441/2007 – que permitiu a realização de divórcios, separações, inventários e partilhas consensuais em Tabelionatos de Notas – acaba de completar 10 anos, totalizando 1,5 milhão de atos realizados e mais de R$ 3,5 bilhões de economia aos cofres públicos, na França entrou em vigor em 1º de janeiro de 2017 norma semelhante. A Lei…
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