Com o objetivo de apresentar aos notários e registradores de todo o Estado informações práticas e teóricas sobre a nova atribuição de apostilamento de documentos para validação entre países parte da Convenção da Haia, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) promoverá, no dia 20 de maio, no Hotel Jaraguá, em São Paulo (SP), o…
A realização de divórcio em tabelionatos de notas acontece com relativa frequência. Os números mostram que, passados dez anos da publicação da Lei 11.441/07, os casais que preenchem os requisitos legais preferem a escritura pública para formalizar a extinção do vínculo matrimonial à sentença judicial homologatória. Tal circunstância exige do tabelião de notas um conhecimento cada vez mais especializado…
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Walter Barone, iniciou a carreira no Poder Judiciário como juiz substituto, na Comarca de Santo André. À medida que vieram as promoções no cargo, trabalhou em diversas comarcas do interior até chegar à Capital, onde atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São…
Conheça o trabalho do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e sua ligação com os cartórios de notas Há exatos 107 anos, um grupo de mulheres entrou para a história por uma revolução cujos motivos são lembrados, principalmente, no dia 8 de março. Desde então mulheres de todo o mundo vem conquistando seus direitos na constante…
O senhor é juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. Quais são as suas funções? Como é o contato com a matéria do extrajudicial? No assessoramento da Presidência da Seção, no biênio 2016-2017 ocupada honrosamente pelo Desembargador Ricardo Dip, venho auxiliando especialmente em questões administrativas sobre a qual o presidente tenha de manifestar-se:…
INTRODUÇÃO Sem delimitação jurídica, o termo “naturalidade” no Brasil sempre foi usualmente compreendido como local de nascimento. Na literalidade da Língua Portuguesa, “naturalidade” significa: “… 2. Local (município, estado, etc) de nascimento…”[i] Tanto os documentos de Registro Civil (Certidão de Nascimento, de Casamento e de Óbito) quanto os documentos de identificação e cadastro (sendo os mais comuns…
CSM|SP: Registro de Imóveis – Escritura pública de venda e compra de fração ideal – Elementos indicativos de parcelamento ilegal do solo – Alienações sucessivas de frações ideais do imóvel originário, com abertura de novas matrículas – Ausência de vínculo entre os coproprietários – Desqualificação registral confirmada – Registro obstado – Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos…
1. Introdução O desenvolvimento das cidades brasileiras intensificou-se na década de 1930, com a chegada ao país da Revolução Industrial. Com esse fenômeno, mais pessoas se deslocaram para trabalhar nas fábricas, ocasionando a necessidade de moradia próxima aos centros urbanos, o que acelerou o parcelamento do solo. Rapidamente, vislumbrou-se uma nova oportunidade de negócio: alienar aos operários porções menores…
SEMINÁRIO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 1º Período 1º Painel ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Expositora Srª. ANA PAULA FRONTINI Tabeliã do 22º Tabelionato de Notas da Capital – SP; Vice-Presidente da Academia Notarial Brasileira de São Paulo; Diretora do Colégio Notarial – Seção Federal e Estadual; Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/SP e Professora Universitária. Expositor Dr. HERICK BERGER LEOPOLDO Advogado;…
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Com o objetivo de apresentar aos notários e registradores de todo o Estado informações práticas e teóricas sobre a nova atribuição de apostilamento de documentos para validação entre países parte da Convenção da Haia, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) promoverá, no dia 20 de maio, no Hotel Jaraguá, em São Paulo (SP), o…
A realização de divórcio em tabelionatos de notas acontece com relativa frequência. Os números mostram que, passados dez anos da publicação da Lei 11.441/07, os casais que preenchem os requisitos legais preferem a escritura pública para formalizar a extinção do vínculo matrimonial à sentença judicial homologatória. Tal circunstância exige do tabelião de notas um conhecimento cada vez mais especializado…
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Walter Barone, iniciou a carreira no Poder Judiciário como juiz substituto, na Comarca de Santo André. À medida que vieram as promoções no cargo, trabalhou em diversas comarcas do interior até chegar à Capital, onde atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São…
Conheça o trabalho do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e sua ligação com os cartórios de notas Há exatos 107 anos, um grupo de mulheres entrou para a história por uma revolução cujos motivos são lembrados, principalmente, no dia 8 de março. Desde então mulheres de todo o mundo vem conquistando seus direitos na constante…
O senhor é juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. Quais são as suas funções? Como é o contato com a matéria do extrajudicial? No assessoramento da Presidência da Seção, no biênio 2016-2017 ocupada honrosamente pelo Desembargador Ricardo Dip, venho auxiliando especialmente em questões administrativas sobre a qual o presidente tenha de manifestar-se:…
