Daily Archives: 09/05/2017

A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou no dia 31 de agosto o julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto, enquanto a corte rejeitou se posicionar sobre dois entendimentos. O IRDR foi…

COMUNICADO CG Nº 2019/2017   PROCESSO Nº 2017/89929 – RIBEIRÃO PIRES – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário/vendedor Jose de Santana Santos, em Autorização para Transferência de…

COMUNICADO CG Nº 2019/2017   PROCESSO Nº 2017/89929 – RIBEIRÃO PIRES – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário/vendedor Jose de Santana Santos, em Autorização para Transferência de…

Expectativa da Presidência do TJ é beneficiar mais de 20 mil pessoas que têm terras com até 6 hectares, mas não têm título de propriedade   O Poder Judiciário de Alagoas e o Governo do Estado lançam, no dia 4 de setembro, o programa “Rural Legal”, que vai entregar, gratuitamente, títulos de propriedade a pequenos agricultores. O termo de cooperação…

Expectativa da Presidência do TJ é beneficiar mais de 20 mil pessoas que têm terras com até 6 hectares, mas não têm título de propriedade   O Poder Judiciário de Alagoas e o Governo do Estado lançam, no dia 4 de setembro, o programa “Rural Legal”, que vai entregar, gratuitamente, títulos de propriedade a pequenos agricultores. O termo de cooperação…

Artigo é de autoria de Marcelo Rezende Campos Marinho Couto, registrador imobiliário em Tarumirim e tesoureiro do Cori/MG   Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto[1]   – PARTE 1 –   INTRODUÇÃO   As recentes modificações legislativas trouxeram significativas mudanças na parte procedimental da usucapião.   Em mais um ato do movimento de desjudicialização brasileiro, que se iniciou com a…

Artigo é de autoria de Marcelo Rezende Campos Marinho Couto, registrador imobiliário em Tarumirim e tesoureiro do Cori/MG   Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto[1]   – PARTE 1 –   INTRODUÇÃO   As recentes modificações legislativas trouxeram significativas mudanças na parte procedimental da usucapião.   Em mais um ato do movimento de desjudicialização brasileiro, que se iniciou com a…

O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres   O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP, determinou que a avó paterna de jovem pague 15% das rendas previdenciárias para o sustento do rapaz, que embora tenha 19 anos, é dependente economicamente.   O autor foi…

O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres   O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP, determinou que a avó paterna de jovem pague 15% das rendas previdenciárias para o sustento do rapaz, que embora tenha 19 anos, é dependente economicamente.   O autor foi…

Em Cuba, o sistema de acesso à profissão notarial é rigoroso e envolve juramentos escritos, como uma nomeação por parte do Ministério da Justiça. Leia a entrevista de Olga Pérez Díaz, presidente da Sociedade Científica do Notariado Cubano.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Cuba? Necessita de prática ou algum exame de admissão?   Olga…

Em Cuba, o sistema de acesso à profissão notarial é rigoroso e envolve juramentos escritos, como uma nomeação por parte do Ministério da Justiça. Leia a entrevista de Olga Pérez Díaz, presidente da Sociedade Científica do Notariado Cubano.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Cuba? Necessita de prática ou algum exame de admissão?   Olga…