COMUNICADO CG Nº 2254/2017
PROCESSO Nº 2017/171962 – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – CAPITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a comunicação do Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca desta Capital quanto a declaração de nulidade de escritura de compra e venda lavrada junto ao 6º Tabelião de Notas da referida comarca, em que figurou como comprador Alexandre José Carrera, portador do RG. nº 18.412.098-6 e CPF. nº 130.017.808-05 e como vendedores Amilcar dos Anjos Maçaira, apresentando RG.nº 3.102.826-3 e CPF. nº 057.427.818-49, este procurador de Aida da Conceição Maçaira (procuração lavrada no Livro nº 01, páginas 305/306 do Oficial de Registro Civil e das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Piracaia), apresentando RG.nº 3.266.716 e CPF. nº 264.329.218-99, constatando-se posteriormente que falsário se fez passar por este último, utilizando-se de documentos contrafeitos. Referida escritura tem por objeto dois terrenos, matriculados sob nºs 80.445 e 75.221, junto ao 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital.
COMUNICADO CG Nº 2255/2017
PROCESSO Nº 2017/185848 – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE CONCHAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade acima referida, noticiando a ocorrência de furto de selos de reconhecimento de firma sem valor econômico 2, sob números 0240AA0021276 a 0240AA0021300.
COMUNICADO CG Nº 2256/2017
PROCESSO Nº 2017/171592 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de notícia do Juízo supracitado a respeito de comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida comarca, acerca de suposta ocorrência de fraudes em reconhecimentos de firma em dois contratos particulares de compromisso de compra e venda. O primeiro datado de 18.09.2003 em que consta como cedente João Alves dos Santos, portador do RG.10.877.693 e CPF.291.644.788-15 e cessionário Jorge Freire dos Santos, portador do RG.38.142.908-8 e CPF.054.839.698-12, com utilização do selo nº 1148AA057575, não constando na serventia atos em nome do cedente nesta data, constando ainda suposta assinatura de escrevente desligada da unidade desde março de 2006, cujo selo pertence ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré. O segundo datado de 18.09.2010 em que consta como cedente Jorge Freire dos Santos, portador do RG. 38.142.908-8 e CPF.054.839.698-12 e como cessionário José Dirceu Fernandes Junior, portador do RG.17.906.552-X e CPF.084.488.318-29, com utilização dos selos nº 0216AA0057084 e nº 1184AA130950, este pertencente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Taubaté, não constando na serventia atos em nome do cedente nesta data, constando ainda suposta assinatura de escrevente desligada da unidade desde março de 2006.
COMUNICADO CG Nº 2257/2017
PROCESSO Nº 2017/196622 – 3ª VARA CÍVEL – MOGI GUAÇÚ
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estiva Gerbi, da referida Comarca, noticiando a ocorrência de falsificação em registro de óbito de Sebastião Joaquim Ferreira, filho de Francisco Alvares Ferreira e Olinda Odete Ferreira, falecido no dia 26.08.2016, cujo documento foi apresentado à Seguradora Líder, a fim de obter o seguro DPVAT, alegando sinistro envolvendo o falecido.
COMUNICADO CG Nº 2258/2017
PROCESSO Nº 2017/194781 – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – CAPITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de notícia do Juízo supracitado, acerca de ofício enviado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais – 11º Subdistrito – Santa Cecília, da referida comarca, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma aposto em Certificado de Registro de veículo Chevrolet modelo Prisma, placas PYQ 9807-MG, mediante utilização de selo sob nº 1053AA0125906, este objeto de furto conforme anteriormente informado no Portal do Extrajudicial pelo Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito – Santa Efigência, desta Capital.
COMUNICADO CG Nº 2259/2017
PROCESSO Nº 2017/134146 – 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em procuração com firma reconhecida em 16/09/2015 pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Comarca de Ribeirão Pires, constando como outorgante João dos Reis Zeferino, portador do RG.n.14.713.349/SP e CPF.035.795.408/40 (fls. 10) e outorgado Silvio Luiz Parreira, RG.n. 6.150.132/SP e CPF.880.351.238-15, sendo aquela lavrada após a morte do habilitante (outorgante) ocorrida em 25/04/2002, com utilização do selo nº 0853AA083692.
COMUNICADO CG Nº 2260/2017
PROCESSO Nº 2017/191748 – 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado noticiando comunicação efetivada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Éden, acerca de suposta fraude imputada à unidade no reconhecimento de firma, visto constar o nome de escrevente que não mais é atuante na serventia, em documento de transferência do veículo caminhonete I/GM Silverado 4.1, placa CQX 1141, ano 1997/1998, Renavan 00693218843, em nome de Luciano Henrique Rodrigues do Prado, que não tem registro de firma na unidade, com utilização do selo nº 1139AA0187242, este já anteriormente utilizado em reconhecimento diverso.
COMUNICADO CG Nº 2261/2017
PROCESSO Nº 2017/113548 – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – CAPITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada comunicando a ocorrência de falsidade no reconhecimento da firma lançada em contrato de locação residencial, supostamente praticada perante o 1º Tabelião de Notas desta Capital, onde consta como locador Tiago Silva Barreto Souza, portador do RG nº 47.518.892-4 e CPF. nº 393.812.098-93 e locatário Raimundo Nunes Simões, portador do RG nº 22.790.361-1 e CPF. nº 090.200.422-04, constando-se posteriormente a utilização de selo sob nº 0965AE0859724 furtado em 23.05.2016 do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo.
COMUNICADO CG Nº 2262/2017
PROCESSO Nº 2017/167380 – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – CAPITAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supra mencionada noticiando a comunicação do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Americana quanto a suposta falsidade de reconhecimento de firma efetivado em 13.10.2016 em nome de Evanir Estevam e Ana Elisabete Vinciguerra Estevam aposto em instrumento particular de compromisso de compra e venda que teria sido realizado perante o 2º Tabelião de Notas desta Capital, com utilização de selo reaproveitado sob nº 1051AA445812, este já anteriormente utilizado em 18.10.2013, que teria sido removido do documento fidedigno e reutilizado na falsificação apontada.
COMUNICADO CG Nº 2263/2017
PROCESSO Nº 2017/178566 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supra mencionada noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Clementina quanto a tentativa de utilização de certidões de nascimento e de óbito em nome de Larisa Dias de Sousa, nascida aos 02.01.2013, falecida aos 01.02.2017, filha de Maurina Dias de Sousa, objetivando o levantamento de seguro DPVAT. Referidas certidões foram enviadas por e-mail à unidade cartorária para confirmação de autenticidade dos assentos, visto emitidas como se da serventia fossem, constatando-se a falsidade pelo número da matrícula, dados do Oficial, quadro funcional, dados do registro, dados do acervo, folha de segurança, registrando, dados do município, dados da serventia, dados e selo utilizado na autenticação.
COMUNICADO CG Nº 2264/2017
PROCESSO Nº 2016/133411 – VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA PIRACICABA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da falsidade quanto aos reconhecimentos de firmas, mediante emprego de etiquetas de reconhecimento, carimbos e assinaturas não condizentes com os padrões adotados pela serventia, assim como reutilização de selos de autenticidade sob nºs. 0754AA0379155 e 0754AA0379157, pertencentes ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Piracicaba, e 0888AA0023724 e 0888AA0023726, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho da já referida comarca, no contrato de locação de imóvel no qual constam como locadores Claudinei Valdomiro Bortoleto, portador do RG.nº 15.435.206-8 e CPF. nº 115.259.498-28 e Simone Aparecida da Rosa Bortoleto, portadora do RG. nº 21.344.490 e CPF. nº 110.056.058-07 e como locatário Francisco de Assis Alixandri, portador do RG. nº 35.059.559-8 e CPF. nº306.374.258-98 e como fiadora Robislânia Conceição Leite Araujo.
