No dia 25 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua biblioteca o coquetel de lançamento dos volumes 2 e 3 da coleção “Tratado Notarial e Registral”, de autoria do juiz Vitor Frederico Kümpel e da registradora Carla Modina Ferrari. O evento que teve início às 18h contou com a presença de notários, registradores e operadores do Direito de todo o estado.
Idealizada há muitos anos pelo magistrado, a coleção vem sendo desenvolvida pelos autores desde 2013, quando a atual Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comerca de Vinhedo foi convidada a participar do projeto. “São cinco volumes e cada um deles trata de uma especialidade. O volume 3 é voltado ao tabelionato de notas, então nós procuramos estruturá-lo de uma forma didática e, ao mesmo tempo, dar um caráter científico”, explicou.
Carla Modina Ferrari ressaltou que hoje o Direito Notarial e Registrado ainda não é visto como um Direito Científico, por isso a importância do projeto. “A intenção foi estruturar o livro sob um perfil um pouco mais científico. No livro 3, buscamos abranger praticamente todos os temas, com o maior número possível de assuntos voltados ao tabelião. Nos outros volumes utilizamos a mesma sistemática”.
O Juiz da 27ª Vara Cível do Fórum João Mendes, Vitor Frederico Kümpel, contou que o lançamento da coleção “Tratado Notarial e Registral” é um sonho antigo. “Quando eu comecei a lecionar para o 1° Concurso de Cartórios, em 1999, eu já tinha a ideia de escrever algo voltado especificamente para a área – até porque os escritos eram muito fracionados em relação à matéria”, disse.
Ele descreveu que a ideia amadureceu e em 2013 o projeto realmente tomou corpo. “Começamos a organizar, fazer um sumário, separar livros etc, e a Dra. Carla vem se dedicando fortemente há 4 anos – quase todos os finais de semana, feriados, domingos”, relembrou. Os autores trabalharam na obra com o objetivo de sistematizar os diversos temas relativos ao extrajudicial. “A ideia era não trazer leis, jurisprudências e normas de serviços soltas dentro do texto, mas fazer doutrina sistematizada. Quisemos trazer algo que seja útil para o operador e para quem tem vida acadêmica”.
Para adquirir os volumes 2 e 3, entre em contato com a editora pelo telefone: (11) 3105-5895.
Ainda serão lançados o volume 1, que tratará da teoria geral do Direito Notarial e Registral; o volume 4, que abordará as demais especialidades – protesto, ofício de distribuição, contratos marítimos, pessoa jurídica e títulos e documentos; e o volume 5, que abrangerá o registro de imóveis.
