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Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, a qual veio a falecer no curso do processo de pedido de guarda. De acordo com os autos, a criança, portadora de doença…
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COMUNICADO CG Nº 2254/2017 PROCESSO Nº 2017/171962 – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – CAPITAL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a comunicação do Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca desta Capital quanto a declaração de nulidade de escritura de compra e venda lavrada…
COMUNICADO CG Nº 2254/2017 PROCESSO Nº 2017/171962 – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – CAPITAL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a comunicação do Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca desta Capital quanto a declaração de nulidade de escritura de compra e venda lavrada…
No dia 3 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou, representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte, da palestra “Blockchain, Segurança ‘definitiva’ para a Internet?” no Futurecom 2017 – maior evento do setor de Telecomunicações, TI e Internet do Brasil e da América Latina. O painel foi mediado pelo jornalista do Valor Econômico Gustavo Guedes…
1. Aspectos gerais A Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, aplicando-se à Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ao regulamentar o artigo 37, inciso I, § 3º, da Constituição Federal, segundo…
No dia 3 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou, representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte, da palestra “Blockchain, Segurança ‘definitiva’ para a Internet?” no Futurecom 2017 – maior evento do setor de Telecomunicações, TI e Internet do Brasil e da América Latina. O painel foi mediado pelo jornalista do Valor Econômico Gustavo Guedes…
1. Aspectos gerais A Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, aplicando-se à Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ao regulamentar o artigo 37, inciso I, § 3º, da Constituição Federal, segundo…
Lei sancionada por Temer prevê maior autonomia; no futuro, cartórios poderão emitir CNH, passaporte e carteira de trabalho, por exemplo. Convênios sairão 'no médio prazo', diz associação. Lei sancionada pelo presidente Michel Temer na última semana abre espaço para que os cartórios de todo o país emitam documentos de identificação pessoal – carteiras de identidade, de trabalho, habilitação de…
1ª VRP|SP: Registro de instrumento particular de alteração contratual visando a integralização do capital – sociedade de advogados caracterizada como simples – necessidade de apresentação de escritura pública nos termos do artigo 108 do CC – não aplicação da exceção do artigo 64 da Lei nº 8.934/94 – Dúvida procedente. Processo 1071137-26.2017.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis –…
Lei sancionada por Temer prevê maior autonomia; no futuro, cartórios poderão emitir CNH, passaporte e carteira de trabalho, por exemplo. Convênios sairão 'no médio prazo', diz associação. Lei sancionada pelo presidente Michel Temer na última semana abre espaço para que os cartórios de todo o país emitam documentos de identificação pessoal – carteiras de identidade, de trabalho, habilitação de…
1ª VRP|SP: Registro de instrumento particular de alteração contratual visando a integralização do capital – sociedade de advogados caracterizada como simples – necessidade de apresentação de escritura pública nos termos do artigo 108 do CC – não aplicação da exceção do artigo 64 da Lei nº 8.934/94 – Dúvida procedente. Processo 1071137-26.2017.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis –…
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