Segundo imprensa canadense, este pode ser o primeiro caso do mundo de um cartão de saúde de um bebê sem uma definição de gênero. Um Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de recém-nascido que recebeu um cartão de saúde sem um identificador de gênero. Seu progenitor Kori Doty – uma pessoa…
O que mudará após a sanção presidencial após a sanção do PLC 12/2017 (MP 759/2016)? Como havíamos previsto no artigo Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Apontamentos críticos sobre a proposta de alteração da Lei nº 9.514/1977 tentada pelas entidades representativas das instituições financeiras [1] o plenário da Câmara dos Deputados incluiu no Capítulo X (artigos 66 e 67) da…
Uma função muito aguardada no WhatsApp, finalmente está começando a ser liberada aos usuários. O recurso “Anular” chega para deixar que você apague mensagens enviadas — diferente da capacidade atual, se você apagar uma mensagem de alguma conversa no seu celular, ela também será apagada do celular do destinatário. Porém, existem algumas “regras” para isso. “O recurso Anular permite…
Responsabilidades e obrigações dos titulares dos cartórios são proporcionais ao faturamento A crise econômica em contraponto aos sonhos de estabilidade, salários diferenciados e benefícios exclusivos ampliou a concorrência pelas vagas ofertadas em concursos públicos. Dentre os bacharéis em Direito, recém-formados ou já atuantes (e porque não dizer na sociedade em geral), a outorga de delegação para um cartório…
(Princípio da legalidade – Décima-oitava parte) 420. Deixamos enunciado num item anterior (n. 402) uma sindicância pendente: qual a parcela da realidade objetiva a que se deve destinar a qualificação no registro imobiliário? Isto importa em perguntar sobre o objeto da qualificação no registro de imóveis. Objeto −reiteremos− é o que está posto à frente (i) de um…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Sou empresário e minha empresa está passando por maus tempos. Irei me casar em breve. É interessante eu proteger minha futura esposa com separação total de bens? Luciana Pantaroto, CFP, responde: Prezado leitor, sua questão é muito relevante e oportuna. A fase que antecede o casamento é um período de tomada de decisões importantes para a vida futura do casal,…
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Responsabilidades e obrigações dos titulares dos cartórios são proporcionais ao faturamento A crise econômica em contraponto aos sonhos de estabilidade, salários diferenciados e benefícios exclusivos ampliou a concorrência pelas vagas ofertadas em concursos públicos. Dentre os bacharéis em Direito, recém-formados ou já atuantes (e porque não dizer na sociedade em geral), a outorga de delegação para um cartório…
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Antes mesmo da edição da Lei 13.058/14, que consolidou a guarda compartilhada como regra para os filhos de pais divorciados, esse entendimento já era pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal julgou casos que acabaram por inspirar as alterações legislativas. O conceito de guarda compartilhada no ordenamento jurídico nacional surgiu em 2008, com a Lei 11.698, e…
Municípios podem estender isenção de IPTU para donos de imóveis que têm templos religiosos como inquilinos, já que exigir o tributo nesses casos impactaria as próprias igrejas e poderia prejudicar o exercício da liberdade de crença. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao considerar válida uma lei do município de Suzano (SP) que…
