Com auditório lotado, foi aberto o II Seminário Usucapião Extrajudicial, promovido pela OAB/MG, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral. O evento aconteceu no dia 18 de maio e foi conduzido pelo presidente da comissão, Gilberto Netto. A usucapião extrajudicial foi regulamentada pelo novo CPC, que alterou a lei de registros públicos, explicou Gilberto Netto que destacou…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) divulga mapeamento de notícias sobre o apostilamento no interior do Estado de São Paulo. Clique aqui e veja o mapa. Clique aqui e veja o vídeo.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença. A pensão foi arbitrada em R$ 4.746, mas o devedor pagava diretamente o valor da mensalidade escolar dos filhos, no total de R$ 5.364, sob a alegação…
No Equador, há cerca de 590 notários, número que aumentou consideravelmente nos últimos dois anos, para atender 24 províncias. A divisão notarial de cada província varia de acordo com o tamanho da população. Confira a entrevista de Homero Lopes, presidente da Federação Equatoriana de Notários CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Equador? Necessita de…
Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento é necessário para que um documento seja aceito no exterior por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram implementados com a adoção da Convenção da Apostila da Haia, que passou a valer no dia 14 de agosto de 2016, em…
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COMUNICADO CG Nº 1244/2017 PROCESSO Nº 2017/89064 – VÁRZEA PAULISTA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos Autos nº 02/2017 na qual determinou o cancelamento da procuração lavrada em 27/10/2016, às fls. 256/257 do livro nº 476 junto ao 1º…
Com auditório lotado, foi aberto o II Seminário Usucapião Extrajudicial, promovido pela OAB/MG, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral. O evento aconteceu no dia 18 de maio e foi conduzido pelo presidente da comissão, Gilberto Netto. A usucapião extrajudicial foi regulamentada pelo novo CPC, que alterou a lei de registros públicos, explicou Gilberto Netto que destacou…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) divulga mapeamento de notícias sobre o apostilamento no interior do Estado de São Paulo. Clique aqui e veja o mapa. Clique aqui e veja o vídeo.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença. A pensão foi arbitrada em R$ 4.746, mas o devedor pagava diretamente o valor da mensalidade escolar dos filhos, no total de R$ 5.364, sob a alegação…
No Equador, há cerca de 590 notários, número que aumentou consideravelmente nos últimos dois anos, para atender 24 províncias. A divisão notarial de cada província varia de acordo com o tamanho da população. Confira a entrevista de Homero Lopes, presidente da Federação Equatoriana de Notários CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Equador? Necessita de…
Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento é necessário para que um documento seja aceito no exterior por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram implementados com a adoção da Convenção da Apostila da Haia, que passou a valer no dia 14 de agosto de 2016, em…
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COMUNICADO CG Nº 1221/2017 PROCESSO Nº 2017/88372 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – desta comarca acerca da ocorrência…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para suspender a sessão pública de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Espírito Santo, que estava marcada para o dia 19 de maio. A decisão liminar se deu na Petição (PET) 7011, na qual a 6ª colocada no…
