Os melhores caminhos para uma equipe eficiente e como lidar com os problemas internos Não é segredo que uma equipe unida produz resultados satisfatórios para qualquer empresa que se proponha a inovar no relacionamento entre patrão e funcionário. Porém, é preciso sabedoria e empatia para compreender as necessidades de cada membro em particular e buscar uma solução geral. …
A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completou 40 anos no dia 28 de junho. A possibilidade de dissolução oficial do casamento, no Brasil, só surgiu em 28 de junho de 1977, por meio de uma Emenda Constitucional (EC 9/77). No fim daquele mesmo ano, o Congresso aprovava a regulamentação do divórcio (PL 4279/77), proposta pelo então…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2017, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 31 de julho. Nesse período, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público. O início e o término de…
“Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modulação dos efeitos dessa decisão, em relação aos óbitos anteriormente ocorridos?” – por Rafael Depieri Desde a entrada em vigor do Código Civil de 2002…
Começou no dia 28 de junho o 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, proferiu a palestra inaugural. A Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) recebeu os participantes no saguão do Palácio Rodrigues…
Os melhores caminhos para uma equipe eficiente e como lidar com os problemas internos Não é segredo que uma equipe unida produz resultados satisfatórios para qualquer empresa que se proponha a inovar no relacionamento entre patrão e funcionário. Porém, é preciso sabedoria e empatia para compreender as necessidades de cada membro em particular e buscar uma solução geral. …
A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completou 40 anos no dia 28 de junho. A possibilidade de dissolução oficial do casamento, no Brasil, só surgiu em 28 de junho de 1977, por meio de uma Emenda Constitucional (EC 9/77). No fim daquele mesmo ano, o Congresso aprovava a regulamentação do divórcio (PL 4279/77), proposta pelo então…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2017, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 31 de julho. Nesse período, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público. O início e o término de…
“Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modulação dos efeitos dessa decisão, em relação aos óbitos anteriormente ocorridos?” – por Rafael Depieri Desde a entrada em vigor do Código Civil de 2002…
Começou no dia 28 de junho o 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, proferiu a palestra inaugural. A Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) recebeu os participantes no saguão do Palácio Rodrigues…
COMUNICADO CG Nº 1532/2017 PROCESSO Nº 2017/125616 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede dessa Comarca acerca da…
A sociedade está mudando. As relações sociais parecem modificar-se de forma constante e as mutações no Direito de Família são a forma mais latente dessa volatilidade do modelo sócio-familiar. A união estável, por exemplo, em um intervalo de meio século passou a contar com amparo constitucional, todo um aparato civil, distanciando-se cada vez menos do casamento. A título de exemplo,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), que proibira a utilização do aplicativo no âmbito do juizado…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 759/16 para mudar a data final das ocupações consolidadas passíveis de serem beneficiadas com a doação de terrenos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para fins de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais dos municípios de Manaus (AM) e Rio Preto da Eva (AM).…
A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma instituição jornalística contra a sentença, da 21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido da parte autora, extinguindo a ação com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. A empresa havia proposto ação cautelar de sustação de protesto contra a…
