No dia 14 de junho, a abertura do XXII Congresso Notarial Brasileiro, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), reuniu notários e autoridades de inúmeros estados brasileiros.
Compuseram a mesa de abertura o presidente do CNB/CF, Paulo Gaiger Ferreira; o Presidente do CNB/PB e anfitrião do evento, Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o secretário de desenvolvimento econômico do estado da Paraíba, Raoní Mendes, representando o governador do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho; o deputado estadual Tovar Correia Lima; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Gervásio Maia; o Corregedor Geral da Justiça do Estado da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz; o vice-presidente da União Internacional do Notariado Latino (UINL), Jorge Mateo, representando o presidente da UINL, José Marquenho de Llano; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PR), Germano Toscano de Brito, representando o presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar.
“Que todos participem desse congresso com muita alegria, estamos de coração aqui recebendo todos vocês”, disse o presidente do CNB/PB, Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque. O vice-presidente UINL, Jorge Mateo, saudou todos os presentes e desejou êxito para o a 22ª edição do congresso. “Fico contente em poder participar, pela UINL, de várias conferências internacionais. A união dos notários de toda a América gera a força dessa atividade tão necessária e tão bem vista pela sociedade”, analisou.
E seguida, o presidente do CNB/CF, Paulo Gaiger, deu início ao discurso de abertura do XX Congresso Notarial Brasileiro fazendo uma autoanálise. “Nós somos fechados. Muitos de nós não dialogamos com pessoas, com advogados. Muitas vezes deixamos de alterar uma minuta pela prudência e reconheço, muitas vezes, por medo das punições administrativas”, discorreu. “A história sempre mostra como agimos corretamente. Mesmo assim somos esquecidos pelo Poder Público na interlocução para desenvolvimento de políticas e ações que aprimorem a administração. Nós precisamos que o Poder Judiciário compreenda e apoie o notariado fiscalizando os atos com rigor”.
O presidente do CNB/CF ainda ressaltou a necessidade de concursos públicos para a atividade extrajudicial em todo o País, de liberdade para que o notário crie os atos necessários ao ofício, de compreensão administrativa quando esses atos parecerem temerários. “O notário com medo é como um cachorro mordido por cobra: tem medo até de porta, não presta para nada”, afirmou. “Em inúmeros Países do mundo o notariado concede segurança jurídica e colabora para o desenvolvimento empresarial e a pujança econômica. Nós temos que nos apropriar dessa tradição secular e universal e mostrarmos a todos o que somos: do bem”.
Por fim, Paulo Gaiger relatou as duas principais metas do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil: a modernização tecnológica e a colaboração com o Estado na luta contra a corrupção e a lavagem de dinheiro. “A nossa instituição é tecnicamente preparada para fazer frente às cada vez mais ágeis e complexas vias da sonegação do crime. O CNB tem se preparado, contando com a ajuda do notariado espanhol que criou a OCP – ferramenta referência no auxílio às entidades judiciais para identificação de movimentações relativas às propriedades. Nós temos que assumir esse protagonismo”.
Representando o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), estiveram presentes o presidente Andrey Guimarães Duarte e a diretora Laura Vissotto.