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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar. Dessa vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para falar sobre interpretações da corte acerca dos institutos da interdição e da curatela. A redatora explicou que o tema é de avaliação…
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação…
O transplante de coração a que foi submetido o apresentador Fausto Silva, o Faustão, em 27 de agosto, causou aumento na discussão sobre o tema e no registro em cartório do desejo de ser doador de órgãos. Segundo o Cartório de Notas de São Paulo, neste mês de setembro, foram registradas mais de 80 DAVs (Diretivas Antecipadas de Vontade),…
A exceção de pré-executividade que altera o polo passivo de uma execução, quando ajuizada por terceiro interessado, não gera parâmetro objetivo para a incidência dos honorários de sucumbência. Assim, a verba deve ser fixada pelo critério da equidade. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como os advogados de uma mulher devem ser remunerados…
Ninguém casa pensando em separar. Mas é importante discutir sobre as opções de regime de bens, que vai reger a vida patrimonial do casal e definir juridicamente como serão divididas as propriedades no caso de um divórcio. O que fazer na separação? Existem quatro regimes previstos pela legislação brasileira: Comunhão parcial; Comunhão universal; Separação total; Participação final…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Universidade São Judas. Em mais de 50 anos de história, a São Judas Tadeu avança para que os futuros profissionais ainda em formação tenham a mesma qualidade de ensino que a faz ser considerada a universidade privada com o melhor…
A Reforma Tributária no Brasil tem sido tema de grande relevância e debate, especialmente quando se trata do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Um levantamento conduzido pelo escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) relevou que a reforma tem o potencial de impactar os valores do ITCMD em até nove estados do país. …
Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes do Sistema S. Pelo texto, o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial…
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) que regulamenta a destinação das terras devolutas. O objetivo é permitir que os…
A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um momento familiar doloroso, que também envolve muitas complicações jurídicas. O tema é de avaliação obrigatória pelo Judiciário, responsável por decidir sobre a interdição ou não de uma pessoa. Em razão de sua complexidade, muitos processos sobre o assunto…
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ nº 203/2015. A Resolução CNJ nº 203/2015 dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para seleção de servidores e de ingresso na magistratura. Já a Resolução CNJ nº 81/2009…
Os documentos buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial Conhecidos tecnicamente como “Escrituras Declaratórias ou Diretivas Antecipadas de Vontade – DAVs”, os estes atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos Tabelionatos brasileiros. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), em SP, nos últimos três…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com apoio Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) convida todos os tabeliães paulistas a participar da I Jornada Notarial da Família, que será realizada no próximo dia 30 de setembro, às 10h, no Conjunto Nacional (galeria do espaço térreo)*. *O local definido para a ação, próximo à Av. Paulista, é…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi em todos carros…
Iniciativa inédita reunirá os principais nomes jurídicos da atividade nacional, além de convidados internacionais, para uma série de exposições e debates sobre suas obras Os principais nomes jurídicos da atividade notarial nacional e convidados internacionais farão parte da 1ª edição da Feira Literária Notarial. A iniciativa inédita acontecerá durante o Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro,…
