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Vivara oferece até 15% de desconto aos associados do CNB/SP

Vivara oferece até 15% de desconto aos associados do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua loja…

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STJ: Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária

STJ: Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 229 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição.   A primeira tese mostra que, na incorporação imobiliária, o descumprimento da obrigação de registro do memorial pelo incorporador não implica invalidade ou…

PB News: Usucapião ganha relevância na regularização imobiliária judicial e extrajudicial

PB News: Usucapião ganha relevância na regularização imobiliária judicial e extrajudicial

Regularizar propriedades utilizando-se do argumento jurídico de usucapião sempre gera muitas dúvidas e interpretações difusas. Para saber como proceder e levar o processo adiante é fundamental compreender aspectos e requisitos legais de algo não mais historicamente intrincado   Regularizar propriedades utilizando-se do argumento jurídico de usucapião sempre gera muitas dúvidas e interpretações difusas. Para saber como proceder e levar o…

CNB/CF participa da cerimônia de posse de novos conselheiros do CNJ

CNB/CF participa da cerimônia de posse de novos conselheiros do CNJ

Presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça ocorreu na manhã desta terça-feira (20.02), na sede da entidade, em Brasília/DF. A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, marcou presença na cerimônia que destacou-se não apenas pela integração dos…

Artigo: Um projeto de Código Civil – reformar é preciso! Notas sobre os vícios redibitórios – Parte I – Por José Fernando Simão

Artigo: Um projeto de Código Civil – reformar é preciso! Notas sobre os vícios redibitórios – Parte I – Por José Fernando Simão

I – Uma possível introdução    Um dos versos mais declamados em língua portuguesa, inclusive por quem não é afeto à leitura de poemas, “navegar é preciso, viver não é preciso”, faz parte de um dos muitos sonetos do genial Fernando Pessoa.   Nascido em Lisboa no ano de 1888, no Largo do Teatro de São Carlos, Pessoa se é…

CNB/CF: UINL Celebra a Jornada Internacional da Mulher com Webinar Especial sobre Igualdade de Gêneros

CNB/CF: UINL Celebra a Jornada Internacional da Mulher com Webinar Especial sobre Igualdade de Gêneros

Na celebração da Jornada Internacional da Mulher, a União Internacional do Notariado Latino (UINL) anunciou a realização de um webinar especial dedicado à igualdade de gêneros. O evento virtual está marcado para sexta-feira, 8 de março de 2024, das 10h às 13h (horário de Brasília), e promete ser um marco significativo na agenda da organização.   Sob o título “Empoderamento…

CNJ: Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país

CNJ: Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o problema das vacâncias nesses cartórios.…

CNJ: Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações

CNJ: Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (8/2). No encontro, Lewandowski e Salomão – que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trataram de uma série de temas comuns entre a pasta e o Judiciário. Entre eles, a possibilidade de…

CNB/CF: Fortalecimento do Notariado Global – UINL anuncia projetos de inclusão de novos membros

CNB/CF: Fortalecimento do Notariado Global – UINL anuncia projetos de inclusão de novos membros

A Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI), ala da União Internacional do Notariado (UINL) responsável pelo desenvolvimento das relações entre notariados do mundo, divulgou na última sexta-feira (09/02) o progresso dos trabalhos que visam expandir suas atividades em prol da inclusão de novos países como membros da UINL. A ação faz parte de uma estratégia que abrange diversas nações ao…

CNB/CF: UNIVERSIDADE MUNDIAL NOTARIAL – Últimos dias para inscrição

CNB/CF: UNIVERSIDADE MUNDIAL NOTARIAL – Últimos dias para inscrição

Termina nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, o prazo para inscrições na Universidade Mundial Notarial “Jean-Paul Decorps”. O curso de formação acadêmica ministrado pela UINL desde 2013 em espanhol, francês e inglês acontecerá em Paris, no mês de julho, mesmo período dos Jogos Olímpicos. Ao todo, Paris receberá, pela primeira vez desde a fundação da Universidade, 91 notários.   A…

CNB/CF: Brasil debate instituição do Código Internacional do Notariado em Viena

CNB/CF: Brasil debate instituição do Código Internacional do Notariado em Viena

Conselheiro de Direção da UINL, Ubiratan Guimarães participou dos debates do documento que definirá os requisitos para mensurar o valor econômico da atividade notarial   Com a presença do conselheiro Ubiratan Guimarães, o Brasil participou na última sexta-feira (09.02), em Viena, na Áustria, da reunião do Conselho de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), órgão máximo da entidade que…