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Parceria CNB/SP-Marcos Salomão Educação: 40% de desconto para associado: Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial

Parceria CNB/SP-Marcos Salomão Educação: 40% de desconto para associado: Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial

O CNB/SP, em conjunto com a Marcos Salomão Educação e CERS, está oferecendo 40% de desconto para seus associados na Pós-Graduação de Direito de Família e Sucessões Extrajudicial, que se apresenta como um diferencial para a advocacia, pois preenche uma lacuna de muitos anos ao abordar os procedimentos extrajudiciais do tabelionato de notas, registro civil de pessoas naturais e registro…

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Artigo: Testamento: O fideicomisso como instrumento de planejamento sucessório – por Ricardo Gorgulho

Artigo: Testamento: O fideicomisso como instrumento de planejamento sucessório – por Ricardo Gorgulho

O fideicomisso é um encargo testamentário em que um fiduciário administra bens para transferi-los a um beneficiário segundo condições estabelecidas pelo testador   O fideicomisso pode ser definido como um encargo imposto a uma pessoa (fiduciário), a quem se transmite um patrimônio, para que, após certo tempo ou condição, o transfira a outra pessoa (fideicomissário). É uma disposição presente no…

Migalhas: Proteção patrimonial: Contratos de namoro atingem recorde em São Paulo

Migalhas: Proteção patrimonial: Contratos de namoro atingem recorde em São Paulo

O contrato estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos   Dados dos Cartórios de Notas de São Paulo indicam que 2023 teve um número recorde de Contratos de Namoro assinados entre casais paulistas, com julho, logo após a comemoração do Dia dos Namorados em 12 de junho, destacando-se como o mês com mais registros.   Conforme…

Artigo: Planejamento patrimonial em tempos de reforma tributária: Como proteger seu legado – por Amadeu Mendonça

Artigo: Planejamento patrimonial em tempos de reforma tributária: Como proteger seu legado – por Amadeu Mendonça

Diante das profundas mudanças trazidas pela Reforma Tributária de 2023, a necessidade de um planejamento patrimonial e sucessório robusto e proativo nunca foi tão urgente   Introdução à importância do planejamento patrimonial e sucessório   O planejamento patrimonial e sucessório, mais do que uma ferramenta jurídica para a gestão de bens e direitos, é essencial para a organização eficiente da…

Parceria CNB/SP-Atame: 50% de desconto para associado: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral (100% online)

Parceria CNB/SP-Atame: 50% de desconto para associado: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral (100% online)

A Pós Graduação em Direito Notarial e Registral da FACULDADE ATAME estará entregando mais conhecimentos específicos sobre as atividades próprias de um Tabelião e de um Registrador, inclusive sobre a estrutura e o funcionamento dos cartórios extrajudiciais. A abordagem segura dos temas a serem tratados, aliada à discussão acerca de casos práticos, sempre conduzidas por profissionais com grande experiência e…

Artigo: Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável – por Mônica Bergamo

Artigo: Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável – por Mônica Bergamo

Instrumento jurídico é utilizado por pessoas que querem proteger o patrimônio   O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país no ano passado, o que representa um aumento de 35%…

Artigo: A requisição judicial de registros como ferramenta de produção de provas – por Natália Salles Martins

Artigo: A requisição judicial de registros como ferramenta de produção de provas – por Natália Salles Martins

Marco Civil da Internet facilita obtenção judicial de registros para formar provas em processos civis ou criminais, incluindo crimes cibernéticos e disputas civis. Requisitos: indícios de ilícito, justificativa e período específico. STJ confirma obrigação dos provedores de fornecerem informações dentro da lei   À medida que a sociedade avança para uma era cada vez mais digital, o sistema judiciário enfrenta…

Artigo: Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR – por Marília Pedroso Xavier

Artigo: Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR – por Marília Pedroso Xavier

A figura jurídica do contrato de namoro, recentemente, foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A decisão, de maneira unânime, afastou a incidência de união estável e confirmou a validade do contrato de namoro que havia sido firmado entre as partes. O acórdão em questão foi proferido nos autos de apelação cível n. 0002492-04.2019.8.16.0187, pela 11ª Câmara…

Artigo: Entre a memória e a lei: desafios da herança digital – por Lucas Menezes

Artigo: Entre a memória e a lei: desafios da herança digital – por Lucas Menezes

Em um mundo onde nossa presença digital se tornou uma extensão quase palpável de nossas vidas, a questão da herança digital surge como um tema crucial, mas frequentemente negligenciado. Nos corredores virtuais onde nossas memórias, interações e transações residem, surge uma pergunta importante: o que acontece com este acervo digital quando não estamos mais aqui para gerenciá-lo?   A herança…

Projeto 3D: TAC7 oferecerá curso online e gratuito

Projeto 3D: TAC7 oferecerá curso online e gratuito

A TAC7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios, oferecerá um curso online e gratuito com três aulas de aproximadamente 60 minutos cada. Este evento, o “Projeto 3D”, visa potencializar a gestão das serventias, focando especialmente na liderança. Curso Online e Gratuito: O Projeto 3D Informações Gerais: • Objetivo do Curso: Descobrir como…

Artigo: Planejamento sucessório: Garantindo o futuro com estratégia e prevenção – por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante

Artigo: Planejamento sucessório: Garantindo o futuro com estratégia e prevenção – por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante

O planejamento sucessório é vital para garantir que nossos desejos e o bem-estar dos entes queridos sejam respeitados após nossa morte. No Brasil, leis como o Código Civil e o ITCMD regem esse processo. É crucial identificar bens, herdeiros e desejos do testador e consultar um advogado especializado   Ao longo da vida, inevitavelmente nos confrontamos com a finitude. Diante…