Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Monthly Archives: julho 2017

Migalhas: Proprietária consegue cancelamento de usufruto sem complementação de ITCMD

Migalhas: Proprietária consegue cancelamento de usufruto sem complementação de ITCMD

A juíza de Direito Tania Mara Ahualli, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, julgou procedente pedido de providências formulado pelo oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de proprietária de imóvel, e determinou o cancelamento do usufruto registrado na matrícula do mesmo, sem a exigência de complementação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e…

CNB/SP abre inscrições para turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 26 de agosto em Presidente Prudente

CNB/SP abre inscrições para turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 26 de agosto em Presidente Prudente

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 26 de agosto, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Presidente Prudente. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…

#NOME?

#NOME?

Investimentos em modernização, atendimento e capacitação da equipe resultam em Prêmio PQTA e aprovação no 10° Concurso para tabelião de Ibaté   O Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Bruno de Luca, encontrou sua vocação desde a infância. Após estímulo dos pais e contato direto com o dia a dia de serventias notariais e registrais,…

Dino: Entenda como funciona o usufruto de imóveis

Dino: Entenda como funciona o usufruto de imóveis

Na hora de planejar a perpetuação de bens e elaborar testamentos, um dos termos mais comumente usados é o usufruto. A palavra vem do latim usus fructus, que quer dizer “uso dos frutos”. No segmento imobiliário, ela tem um significado análogo: basicamente, o usufruto quer dizer que, mesmo após a partilha dos bens e a designação do que vai para…

Brasil participa de jornada do Gafilat sobre o papel do notariado no combate à lavagem de dinheiro

Brasil participa de jornada do Gafilat sobre o papel do notariado no combate à lavagem de dinheiro

O Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat) se reuniuno dia 24 de julho em Buenos Aires, capital da Argentina, para a realização da Jornada sobre a Integração dos notários nas obrigações na luta contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.   O Gafilat é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala,…

Migalhas: Proprietária consegue cancelamento de usufruto sem complementação de ITCMD

Migalhas: Proprietária consegue cancelamento de usufruto sem complementação de ITCMD

A juíza de Direito Tania Mara Ahualli, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, julgou procedente pedido de providências formulado pelo oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de proprietária de imóvel, e determinou o cancelamento do usufruto registrado na matrícula do mesmo, sem a exigência de complementação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e…

CNB/SP abre inscrições para turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 26 de agosto em Presidente Prudente

CNB/SP abre inscrições para turma de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 26 de agosto em Presidente Prudente

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 26 de agosto, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Presidente Prudente. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…

Resolução Conjunta SF/PGE

O Secretário da Fazenda e o Procurador Geral do Estado Adjunto Respondendo pelo Expediente da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto 62.708, de 19-07-2017, resolvem:   Artigo 1º – Poderão ser liquidados no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2017, nos termos desta resolução, os débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, de…

Conjur: “Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção” – por Mário Luiz Delgado

Conjur: “Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção” – por Mário Luiz Delgado

Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo  de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo 1.694), ainda persiste em afirmar que essa verba deve ser fixada de modo a permitir…

DOU: MP nº 788/2017 dispõe sobre a restituição de valores creditados por ente público em favor de pessoa falecida

DOU: MP nº 788/2017 dispõe sobre a restituição de valores creditados por ente público em favor de pessoa falecida

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017   DOU de 25/07/2017 (nº 141, Seção 1, pág. 1)   Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida…

TJ/SP: CGJ promove reunião sobre atividades do segundo semestre

TJ/SP: CGJ promove reunião sobre atividades do segundo semestre

Corregedor e juízes assessores debateram próximas ações.   A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou no dia 25 de julho reunião de alinhamento para os trabalhos do segundo semestre desse ano. O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu os juízes assessores da CGJ no Palácio da Justiça para definir a atuação…

DJE/SP: CGJ/SP alerta para falsificações em reconhecimentos de firmas

DJE/SP: CGJ/SP alerta para falsificações em reconhecimentos de firmas

COMUNICADO CG Nº 1772/2017   PROCESSO Nº 2017/147570 – CUBATÃO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos dessa Comarca acerca da ocorrência de suposta falsificação em reconhecimento de…