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Monthly Archives: setembro 2017

#NOME?

#NOME?

Com trajetória incomum, o tabelião José Aranas conta sobre a evolução do 2º Tabelionato de Ibitinga e continua realizando aprimoramentos Dedicação. Essa palavra acompanhou durante toda a vida o 2° Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Ibitinga, José Luiz Martineli Aranas. Nascido e criado na cidade localizada no interior de São Paulo, o tabelião assumiu interinamente…

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#NOME?

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Com trajetória incomum, o tabelião José Aranas conta sobre a evolução do 2º Tabelionato de Ibitinga e continua realizando aprimoramentos Dedicação. Essa palavra acompanhou durante toda a vida o 2° Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Ibitinga, José Luiz Martineli Aranas. Nascido e criado na cidade localizada no interior de São Paulo, o tabelião assumiu interinamente…

CNJ: Pedido de Providências – Art. 20 da Resolução CNJ nº 228/2016 – Documentos anteriores à Resolução – Ato jurídico perfeito e segurança jurídica

CNJ: Pedido de Providências – Art. 20 da Resolução CNJ nº 228/2016 – Documentos anteriores à Resolução – Ato jurídico perfeito e segurança jurídica

Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0006637-35.2016.2.00.0000 Requerente: NATALIA ALVES BARBOSA e outros Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de pedido de providências instaurado mediante requisição do CENTRO DE ESTUDOS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, com objetivo de questionar a legalidade do art. 20 da Resolução n. 228/CNJ. Na inicial, o requerente afirma que a perda da…

CNJ: Pedido de Providências – Art. 20 da Resolução CNJ nº 228/2016 – Documentos anteriores à Resolução – Ato jurídico perfeito e segurança jurídica

CNJ: Pedido de Providências – Art. 20 da Resolução CNJ nº 228/2016 – Documentos anteriores à Resolução – Ato jurídico perfeito e segurança jurídica

Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0006637-35.2016.2.00.0000 Requerente: NATALIA ALVES BARBOSA e outros Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-se de pedido de providências instaurado mediante requisição do CENTRO DE ESTUDOS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, com objetivo de questionar a legalidade do art. 20 da Resolução n. 228/CNJ. Na inicial, o requerente afirma que a perda da…

Sefaz/SP: Portaria CAT/SP nº 93/2017 dispõe sobre a disciplina do cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o ITCMD

Sefaz/SP: Portaria CAT/SP nº 93/2017 dispõe sobre a disciplina do cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o ITCMD

Portaria COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAT-SP nº 93, de 26.09.2017 – D.O.E.: 27.09.2017.   Ementa   Altera a Portaria CAT 15, de 06-02-2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.   O Coordenador…

Sefaz/SP: Portaria CAT/SP nº 93/2017 dispõe sobre a disciplina do cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o ITCMD

Sefaz/SP: Portaria CAT/SP nº 93/2017 dispõe sobre a disciplina do cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o ITCMD

Portaria COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAT-SP nº 93, de 26.09.2017 – D.O.E.: 27.09.2017.   Ementa   Altera a Portaria CAT 15, de 06-02-2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.   O Coordenador…

STJ: Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco

STJ: Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco

Apesar de o Código de Processo Civil (CPC) de 1973 reconhecer a impenhorabilidade das verbas de natureza remuneratória, a regra impeditiva permite exceções, como no caso dos descontos relativos a débitos de prestação alimentícia – uma exceção prevista na própria lei. Mais recentemente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evoluiu para admitir a flexibilização da regra da impenhorabilidade…

STJ: Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco

STJ: Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco

Apesar de o Código de Processo Civil (CPC) de 1973 reconhecer a impenhorabilidade das verbas de natureza remuneratória, a regra impeditiva permite exceções, como no caso dos descontos relativos a débitos de prestação alimentícia – uma exceção prevista na própria lei. Mais recentemente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evoluiu para admitir a flexibilização da regra da impenhorabilidade…

Agência Câmara: Agricultura rejeita CPF de proprietário no Cadastro Ambiental Rural

Agência Câmara: Agricultura rejeita CPF de proprietário no Cadastro Ambiental Rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou projeto de lei que inclui o número do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF) do proprietário rural ou de seu representante legal na inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A proposta (PL 7145/17), do deputado Francisco Floriano (DEM/RJ), recebeu parecer pela rejeição do relator na…

Agência Câmara: Agricultura rejeita CPF de proprietário no Cadastro Ambiental Rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou projeto de lei que inclui o número do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF) do proprietário rural ou de seu representante legal na inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A proposta (PL 7145/17), do deputado Francisco Floriano (DEM/RJ), recebeu parecer pela rejeição do relator na…

TJ/TO: Homem criado por casal sem adoção formal é reconhecido como filho pela Justiça e terá direito à parte da herança

TJ/TO: Homem criado por casal sem adoção formal é reconhecido como filho pela Justiça e terá direito à parte da herança

Na década de 1970, um bebê foi entregue pela mãe biológica para um casal de fazendeiros cuidarem, na região de Pedro Afonso, nordeste do Tocantins, a 173 quilômetros de Palmas. Ele viveu com o casal, que tem quatro filhos, mas jamais foi adotado formalmente durante as mais de três décadas de convivência com a família.   Com a morte do…