COMUNICADO CG Nº 2093/2017
PROCESSO Nº 2017/154377 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma de Lourenço Antônio Pilotto, portador do RG nº 9025392359 SSP/RS e inscrito no CPF nº 269.738-710-20, que figura como promitente vendedor, e de Adão Bernades de Serra, portador do RG nº 186.936 SSP/PR e inscrito no CPF nº 526.879.379-91, que figura como promitente comprador, em Instrumento Particular de Compra e Venda de Bem Imóvel que tem como objeto o imóvel denominado Lote Rural nº 15 (remanescente), Gleba 02, Setor Espigão do Oeste, Espigão do Oeste/RO, supostamente realizados, respectivamente, pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 16º Subdistrito – Mooca e pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito – Cerqueira César, ambos desta Comarca, pessoas que, à época, não possuíam cartão assinatura nas serventias, mediante uso de selo falso com nºs 1067AA426441 e 1028AA658994, pertencentes às unidades em comento, bem como emprego de sinal público, assinatura e etiqueta fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 2094/2017
PROCESSO Nº 2017/176185 – CATANDUVA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma de Edilson Novo Vieira, representante da empresa Edilson Novo Vieira-ME, inscrita no CNPJ nº 05.236.644/0001-05, em Carta de Anuência, datada de 10/08/2017, referente ao título nº 2959/02, e que figura como protestada a empresa Marcio Nascimento Silva, inscrita no CNPJ nº 18.215.714/0001-82, mediante suposta reutilização do selo de nº 0994AA0312534, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede da Comarca de São José do Rio Preto.
COMUNICADO CG Nº 2095/2017
PROCESSO Nº 2017/176182 – CATANDUVA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma de Edilson Novo Vieira, representante da empresa Edilson Novo Vieira-ME, inscrita no CNPJ nº 05.236.644/0001-05, em Carta de Anuência, datada de 10/08/2017, referente aos títulos nºs 2659/01, 2659/04 e 2659/05, e que figura como protestada a empresa Marcio Nascimento Silva, inscrita no CNPJ nº 18.215.714/0001-82, mediante suposta reutilização do selo de nº 0994AA0312535, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede da Comarca de São José do Rio Preto.
COMUNICADO CG Nº 2096/2017
PROCESSO Nº 2017/169469 – FRANCA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE RESTINGA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma de Vania Tomascheski, pessoa que não possui Cartão de Assinaturas depositado na serventia, portadora do RG nº 8466720-0 e inscrita no CPF nº 588.834.959-34, em Procuração nomeando como procurador Jonas Miranda Neto, portador do RG nº 455058751 e inscrito no CPF nº 442.903.848-11, que tem por objeto representa-la junto ao DETRAN para obter a liberação do veículo NISSAN/FRONTIER XE 25 X4, Placa AUQ4559, mediante emprego de selo de autenticidade nº 0322AA030908, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca e dados da unidade comunicante, bem como uso de assinatura e carimbo fora dos padrões.
COMUNICADO CG Nº 2097/2017
PROCESSO Nº 2017/82870 – COTIA – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude na abertura do Cartão de Autógrafos em nome de Livia Ribeiro Vinholi, portadora do RG nº 59.076.990-X, uma vez que terceiro teria se utilizado do referido documento. Consta ainda que, de acordo com a consulta realizada junto ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD, a portadora do documento possui, além do apresentado, os RG nº 42.014.571-0, em nome de Nayara Ilmes de Mendonça Oliveira, RG nº 58.311.27-7, em nome de Cintia Rosa Cabral, e RG nº 59.416.036-4, em nome de Tami Cristina Marques, e, relatando, ainda, a decisão do MM Juiz Corregedor Permanente determinando cancelamento definitivo do referido cartão.
COMUNICADO CG Nº 2098/2017
PROCESSO Nº 2017/173827 – BARUERI – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada em 24/04/2000, no livro 0066, página 101/102, e que tem como outorgante Katuyuki Yamaguchi, portador do RG nº 6.382.413 SSP/SP e inscrito no CPF nº 284.136.428-33, pessoa falecida em 03/09/1989, e como outorgado Luiz Carlos Rodrigues da Costa, portador do RG nº 10.392.393-7 e inscrito no CPF nº 898.763.188-53, e, relatando, ainda, a determinação para que a unidade deixe de expedir certidões e/ou traslados da procuração apontada sem a expressa autorização do Juízo comunicante.
COMUNICADO CG Nº 2099/2017
PROCESSO Nº 2017/175694 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 13º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta fraude em reconhecimento de firma de Daniel Rodrigues Ferreira, inscrito no CPF nº 261.543.428-45, que figura como proprietário/vendedor em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do automóvel modelo HONDA/CIVIC LXR, placa FRK3306, RENAVAM nº 01008284499, e que tem como comprador Alexandre Miguita Hashimoto, inscrito no CPF nº 250.427.728-80, mediante utilização de documento falso, e, relatando, ainda, a decisão que determinou o bloqueio da ficha de firma aberta para a prática do ato.
COMUNICADO CG Nº 2100/2017
PROCESSO Nº 2017/149949 – BARUERI – JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma do Banco Safra, inscrito no CNPJ 58.160.789/0001-28, supostamente representado por Suelem Rossini de Campos, inscrita no CPF nº 223.523.368-04, e do HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, inscrito no CNPJ nº 01.701.201/0001-89, supostamente representado por Wilson Fernandes Nazário, inscrito no CPF nº 722.573.851-87, em Cartas de Anuência, datadas, respectivamente, de 26/01/2016, referente ao título nº 1359/01, e de 14/01/2016, referente aos títulos nºs 88901, 88902 e 88903, e que figura como protestado, em ambas, Klint Distribuidora Marketing Direto Comercial, inscrito no CNPJ nº 21.289.663/0001-48, mediante uso de selo de autenticidade com numerações, 1073AA862266 e 1028AA843582, inexistentes.
