No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção – como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos – tornam válida a cláusula contratual que estabeleça prazo de tolerância pelo atraso da obra. No entanto, a entrega do imóvel não pode ultrapassar 180 dias da data estimada…
Tabeliães de Notas do Estado de Goiás e membros do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB) se reuniram no dia 15 de setembro, no restaurante Bartolomeu, em Goiânia (GO) para a 2ª edição da Confraria Notarial, projeto idealizado pela Academia Notarial Brasileira (ANB) que visa debater com ilustres acadêmicos aspectos relevantes da doutrina notarial brasileira. Em discussão…
No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção – como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos – tornam válida a cláusula contratual que estabeleça prazo de tolerância pelo atraso da obra. No entanto, a entrega do imóvel não pode ultrapassar 180 dias da data estimada…
A usucapião extrajudicial esconde uma oportunidade de ganhos para a advocacia que escritório grande nenhum conta para nós. Entenda. Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo civil trouxe como novidade a possibilidade de processar a usucapião através da via extrajudicial. Isso, juntamente com outros procedimentos extrajudiciais (como o divórcio e o…
A usucapião extrajudicial esconde uma oportunidade de ganhos para a advocacia que escritório grande nenhum conta para nós. Entenda. Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo civil trouxe como novidade a possibilidade de processar a usucapião através da via extrajudicial. Isso, juntamente com outros procedimentos extrajudiciais (como o divórcio e o…
A impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem móvel dessa natureza pertencente à família, deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual, por maioria de votos. O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná…
A impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem móvel dessa natureza pertencente à família, deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual, por maioria de votos. O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná…
Na Letônia, o acesso à profissão notarial é extremamente criterioso. O notariado no País é do tipo latino e recentes pesquisas atestam que a população considera o profissional seguro e de confiança. Leia a entrevista de Sandra Stipniece, presidente do Conselho de Notários da Letônia. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial na Letônia? Necessita de prática…
Na Letônia, o acesso à profissão notarial é extremamente criterioso. O notariado no País é do tipo latino e recentes pesquisas atestam que a população considera o profissional seguro e de confiança. Leia a entrevista de Sandra Stipniece, presidente do Conselho de Notários da Letônia. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial na Letônia? Necessita de prática…
O administrador Murilo Lippi, 26 anos, começará em outubro o mestrado de um ano em Gerenciamento de Projetos na cidade de Madrid, na Espanha. Para garantir a matrícula no curso, ele precisou validar seu diploma brasileiro de ensino superior em Administração de Projetos. O procedimento burocrático poderia demorar vários meses se fosse feito pelo método tradicional, mas graças ao serviço…
O administrador Murilo Lippi, 26 anos, começará em outubro o mestrado de um ano em Gerenciamento de Projetos na cidade de Madrid, na Espanha. Para garantir a matrícula no curso, ele precisou validar seu diploma brasileiro de ensino superior em Administração de Projetos. O procedimento burocrático poderia demorar vários meses se fosse feito pelo método tradicional, mas graças ao serviço…
No dia 17 de setembro, a Arena Barueri foi palco da 12ª edição do Jogo do Bem, evento organizado pelo ex-jogador Cafú, também ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol e pentacampeão da Copa do Mundo, com apoio do notariado paulista visando à integração com o projeto “Legado Solidário”. O Evento contou com a participação ilustre de músicos, ex-jogadores e blogueiros,…
No dia 17 de setembro, a Arena Barueri foi palco da 12ª edição do Jogo do Bem, evento organizado pelo ex-jogador Cafú, também ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol e pentacampeão da Copa do Mundo, com apoio do notariado paulista visando à integração com o projeto “Legado Solidário”. O Evento contou com a participação ilustre de músicos, ex-jogadores e blogueiros,…
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a anulação do acordo, nos casos em que a relação não configura união estável. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma mulher que buscava anular o…
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a anulação do acordo, nos casos em que a relação não configura união estável. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma mulher que buscava anular o…
