A cidade sul-matogrossense de Santa Rita do Pardo, localizada a 270 km da capital, Campo Grande, registrou no último dia 31 de janeiro a primeira usucapião extrajudicial do Estado, originada por uma ata notarial lavrada pelo 1º Ofício de Notas da cidade. No documento, constam as informações do objeto da ação: “um imóvel urbano na cidade de Santa Rita…
0037463-11.2016.8.26.0100 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Liduina Sentença (fls.33/36): Vistos. Trata-se de reclamação formulada por Liduina, na qualidade de representante da empresa BBB Madeiras LTDA ME, em face de eventual conduta irregular praticada pelo 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital. Relata a reclamante que possui uma micro empresa e, em…
Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento poderão ter direito a sacar recursos existentes em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é prevista em projeto de lei (PLS 443/2016) que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O autor é o…
Clique aqui para conferir o diário oficial de hoje.
Muitas vezes ao adquirir um imóvel o negócio é realizado mediante um contrato particular de compra e venda, onde o promitente vendedor e promitente comprador, de maneira justa e acordada aceitam as cláusulas nele contida. Firmando o contrato entre as partes, este irá garantir o direito do promitente comprador da posse do imóvel, e após a quitação do contrato a…
A cidade sul-matogrossense de Santa Rita do Pardo, localizada a 270 km da capital, Campo Grande, registrou no último dia 31 de janeiro a primeira usucapião extrajudicial do Estado, originada por uma ata notarial lavrada pelo 1º Ofício de Notas da cidade. No documento, constam as informações do objeto da ação: “um imóvel urbano na cidade de Santa Rita…
0037463-11.2016.8.26.0100 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Liduina Sentença (fls.33/36): Vistos. Trata-se de reclamação formulada por Liduina, na qualidade de representante da empresa BBB Madeiras LTDA ME, em face de eventual conduta irregular praticada pelo 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital. Relata a reclamante que possui uma micro empresa e, em…
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