No dia 13 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a última Reunião de Associados de 2017. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais.
Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a reunião com a apresentação dos resultados de mídia referentes ao mês de outubro: 61 reportagens relacionadas à entidade, 2.594 seguidores novos na página oficial do Facebook e até 177.182 pessoas alcançadas.
Em seguida, foram exibidas as pautas jurídicas de maior relevância para o notariado no mês de outubro: a Resolução Contran nº 712/2017 que institui o Certificado Eletrônico de Registro de Veículo (CRVe), a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPVe) e estabelece orientações e procedimentos a serem adotados para o preenchimento e autenticação da ATPV e realização da comunicação de venda de veículo; e o Provimento CNJ nº 61/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do CPF, do CNPJ e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional. “O CNJ tem demonstrado extrema boa vontade conosco, com toda a assessoria da Corregedoria Nacional, através do juiz auxiliar, nos ajudado consideravelmente. Tenho certeza de que ele analisará os nossos argumentos e encontraremos uma maneira de dar efetividade a esse provimento no dia a dia das serventias”, analisou o presidente do CNB/SP.
Após as pautas jurídicas, o presidente convidou o gerente do CNB/SP, Rodrigo Vilallobos, para apresentar o novo modelo do Clube de Vantagens, plataforma de benefícios para os tabeliães associados e todos seus funcionários. “Nos últimos meses, o Colégio veio montando esse novo formato do Clube de Vantagens e, dentre outras coisas, começaremos a trabalhar a questão de compras coletivas para ajudá-los (associados) nas negociações. Quem tiver alguma sugestão de parceria, entre em contato com o CNB/SP. Estamos à disposição!”, resumiu Andrey Guimarães Duarte.
Além disso, foi exibido o novo módulo do projeto Entrenotas sobre os Aspectos Polêmicos do Direito Societário e Notarial, ministrado pelo advogado, mestre e professor de Direito Empresarial, Paulo Bastos. Os cursos podem ser adquiridos no Portal de Cursos e Eventos do CNB/SP.
O CNB/SP também participou da palestra “Testamento e Convenção de Haia”, no dia 19 de outubro, representado pelas 17ª Tabeliã de Notas de São Paulo, Jussara Citroni Modaneze; do III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos promovido pela OAB/SP, no dia 21 de outubro; do Seminário Nacional – 10 Anos da Desjudicialização – Lei nº 11.441/07, ocorrido no dia 24 de outubro no auditório do STJ, em Brasília; e do I Congresso de Direito de Família e Sucessões da OAB/SBC e Adfas, no dia 26 de outubro.
Por fim, os presentes foram convidados a participar do último Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo, que ocorrerá no dia 25 de novembro no auditório do CNB/SP; e da 2ª edição do “Blockchain Summit”, nos dias 22 e 23 de novembro, no Hotel Golden Tulip São Paulo Paulista. “Será um evento bem interessante, por ser organizado pelo mercado de maneira geral. Eles estão bastante curiosos sobre o que os notários pensam sobre essa tecnologia e a sua aplicação na atividade notarial. É uma forma de começarmos a escutar o que o mercado e a sociedade estão falando sobre esse assunto para que possamos nos preparar e continuar presentes no mercado”, considerou o presidente a respeito da nova tecnologia.
