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Monthly Archives: dezembro 2017

CGJ/SP informa sobre ocorrências de fraudes em reconhecimento de firmas

CGJ/SP informa sobre ocorrências de fraudes em reconhecimento de firmas

COMUNICADO CG Nº 2762/2017   PROCESSO Nº 2017/241362 – BARUERI – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Silveira da referida Comarca acerca da…

CGJ/SP informa sobre ocorrências de fraudes em reconhecimento de firmas

CGJ/SP informa sobre ocorrências de fraudes em reconhecimento de firmas

COMUNICADO CG Nº 2762/2017   PROCESSO Nº 2017/241362 – BARUERI – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Silveira da referida Comarca acerca da…

Ibdfam: Para STJ, é válido acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão, mesmo após sentença

Ibdfam: Para STJ, é válido acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão, mesmo após sentença

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), mesmo depois de sentenciado o processo. Portanto, se as partes firmarem compromisso para pôr fim ao conflito, o Judiciário deve estimular tal prática, ainda que já exista sentença no processo.   Presidente…

Ibdfam: Para STJ, é válido acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão, mesmo após sentença

Ibdfam: Para STJ, é válido acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão, mesmo após sentença

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), mesmo depois de sentenciado o processo. Portanto, se as partes firmarem compromisso para pôr fim ao conflito, o Judiciário deve estimular tal prática, ainda que já exista sentença no processo.   Presidente…

STJ: Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção

STJ: Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o reconhecimento da usucapião extraordinária – mediante o preenchimento de requisitos específicos – pode ser impedido pelo fato de a área ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. Esta foi a primeira afetação de…

STJ: Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção

STJ: Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o reconhecimento da usucapião extraordinária – mediante o preenchimento de requisitos específicos – pode ser impedido pelo fato de a área ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. Esta foi a primeira afetação de…

R7: Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares

R7: Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares

Desejo do paciente também deve prevalecer sobre de médicos, diz pesquisa   Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos entrevistados consideram que a vontade do paciente, manifestada em testamento vital, deve prevalecer sobre a vontade de familiares. A maioria dos entrevistados (86,1%) também defende que a vontade dos…

R7: Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares

R7: Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares

Desejo do paciente também deve prevalecer sobre de médicos, diz pesquisa   Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos entrevistados consideram que a vontade do paciente, manifestada em testamento vital, deve prevalecer sobre a vontade de familiares. A maioria dos entrevistados (86,1%) também defende que a vontade dos…

Movida oferece 8% desconto para associados do CNB/SP

Movida oferece 8% desconto para associados do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a nova parceria do Clube de Vantagens com a empresa Movida. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir 8% de desconto em aluguéis de diversos modelos de carros (também em alta temporada), de acordo com as suas preferências. Conheça o novo Clube…

STJ: Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção

STJ: Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o reconhecimento da usucapião extraordinária – mediante o preenchimento de requisitos específicos – pode ser impedido pelo fato de a área ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. Esta foi a primeira afetação de…

Agência CNJ: Conselho estabelece diretrizes para segurança da informação

Agência CNJ: Conselho estabelece diretrizes para segurança da informação

Foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 7 de dezembro, a Política de Segurança da Informação (PSI) voltada à proteção das informações, que devem permanecer íntegras, disponíveis, ou resguardadas adequadamente, quando necessário. A Portaria n. 47/2017, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho, foi publicada na edição 205/2017, do Diário da Justiça Eletrônico.   Os procedimentos relativos à segurança…

Colégio Notarial do Brasil lança manual de “Boas Práticas para o Ambiente Tecnológico”

Colégio Notarial do Brasil lança manual de “Boas Práticas para o Ambiente Tecnológico”

Com o objetivo de padronizar os procedimentos tecnológicos nos Tabelionatos de Notas brasileiros, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou no I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial um manual de “Boas práticas do ambiente tecnológico do Notariado”.  A ideia é proporcionar maior segurança da informação dos atos realizados em Cartório de Notas, e que são…

Incra: Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017

Incra: Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017

O Incra disponibiliza, a partir de 4 de dezembro, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) de 2017. Para emitir o documento, proprietários e possuidores a qualquer título de imóvel rural podem acessar o endereço eletrônico https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao para obter o novo CCIR.   O certificado pode ser acessado ainda pelo portal da Sala da Cidadania Digital (saladacidadania.incra.gov.br) e pelo…