O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a nova parceria do Clube de Vantagens com a empresa Movida. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir 8% de desconto em aluguéis de diversos modelos de carros (também em alta temporada), de acordo com as suas preferências. Conheça o novo Clube…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o reconhecimento da usucapião extraordinária – mediante o preenchimento de requisitos específicos – pode ser impedido pelo fato de a área ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. Esta foi a primeira afetação de…
Foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 7 de dezembro, a Política de Segurança da Informação (PSI) voltada à proteção das informações, que devem permanecer íntegras, disponíveis, ou resguardadas adequadamente, quando necessário. A Portaria n. 47/2017, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho, foi publicada na edição 205/2017, do Diário da Justiça Eletrônico. Os procedimentos relativos à segurança…
Com o objetivo de padronizar os procedimentos tecnológicos nos Tabelionatos de Notas brasileiros, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou no I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial um manual de “Boas práticas do ambiente tecnológico do Notariado”. A ideia é proporcionar maior segurança da informação dos atos realizados em Cartório de Notas, e que são…
O Incra disponibiliza, a partir de 4 de dezembro, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) de 2017. Para emitir o documento, proprietários e possuidores a qualquer título de imóvel rural podem acessar o endereço eletrônico https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao para obter o novo CCIR. O certificado pode ser acessado ainda pelo portal da Sala da Cidadania Digital (saladacidadania.incra.gov.br) e pelo…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
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COMUNICADO CG Nº 2732/2017 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 02/01/2018, deverão ser prestadas as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, encerrando-se o prazo para tanto em 15.01.2018, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário…
COMUNICADO CG Nº 2732/2017 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 02/01/2018, deverão ser prestadas as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, encerrando-se o prazo para tanto em 15.01.2018, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário…
COMUNICADO CG Nº 2748/2017 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, Considerando o Provimento CG nº 15/92 (DJE 20/07/1992) e o Provimento CG nº 25/1992 (DJE 09/11/1992); que apontam quais os Livros que obrigatoriamente a seção de Corregedoria Permanente deve manter. Considerando o Parecer CG nº 095/09-E, publicado no DJE de 29/05/2014 por meio do Comunicado CG n° 593/2014,…
COMUNICADO CG Nº 2748/2017 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, Considerando o Provimento CG nº 15/92 (DJE 20/07/1992) e o Provimento CG nº 25/1992 (DJE 09/11/1992); que apontam quais os Livros que obrigatoriamente a seção de Corregedoria Permanente deve manter. Considerando o Parecer CG nº 095/09-E, publicado no DJE de 29/05/2014 por meio do Comunicado CG n° 593/2014,…
A última edição de 2017 do Jornal do Notário traz na matéria de capa a retrospectiva dos principais acontecimentos do notariado neste ano. A lista de ações institucionais passa pelo lançamento do novo aplicativo do CNB/ SP; o relançamento do Clube de Vantagens, a realização do XX Congresso Paulista de Direito Notarial; criação, crescimento e aprimoramento dos projetos Legado Solidário,…
Escrito por Valid Certificadora Segundo um estudo realizado pela ACI Worldwide, o número de tentativas de fraudes em compras no e-commerce cresceu 31% no último ano. Em contrapartida, o fluxo de transações nessas plataformas aumentou 16%. Esses dados mostram a necessidade de o comércio virtual investir em soluções de segurança para garantir maior proteção às operações com os…
Solenidade foi realizada no Palácio da Justiça Em cerimônia solene realizada no dia 12 de dezembro, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a magistrada Kenarik Boujikian tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. A nova integrante da Corte assinou o termo de posse, prestou juramento e recebeu o Colar do Mérito Judiciário.…
A última edição de 2017 do Jornal do Notário traz na matéria de capa a retrospectiva dos principais acontecimentos do notariado neste ano. A lista de ações institucionais passa pelo lançamento do novo aplicativo do CNB/ SP; o relançamento do Clube de Vantagens, a realização do XX Congresso Paulista de Direito Notarial; criação, crescimento e aprimoramento dos projetos Legado Solidário,…