O Cadastro Ambiental Rural (CAR) já foi realizado por 98,64% das propriedades rurais paulistas, até o momento. A expectativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado é de que a adesão atinja 100% das propriedades, antes do dia 31 de dezembro próximo, quando se encerra o prazo de inscrição ao sistema. Conforme comunicado da secretaria, os técnicos da…
Escrito por Valid Certificadora Segundo um estudo realizado pela ACI Worldwide, o número de tentativas de fraudes em compras no e-commerce cresceu 31% no último ano. Em contrapartida, o fluxo de transações nessas plataformas aumentou 16%. Esses dados mostram a necessidade de o comércio virtual investir em soluções de segurança para garantir maior proteção às operações com os…
A penhora de bitcoins é possível, desde que o credor prove que seu alvo possui esse tipo de investimento. Este é o entendimento da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não acolheu pedido de um banco neste sentido. Segundo o desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, relator do caso, por se tratar…
Solenidade foi realizada no Palácio da Justiça Em cerimônia solene realizada no dia 12 de dezembro, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a magistrada Kenarik Boujikian tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. A nova integrante da Corte assinou o termo de posse, prestou juramento e recebeu o Colar do Mérito Judiciário.…
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) já foi realizado por 98,64% das propriedades rurais paulistas, até o momento. A expectativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado é de que a adesão atinja 100% das propriedades, antes do dia 31 de dezembro próximo, quando se encerra o prazo de inscrição ao sistema. Conforme comunicado da secretaria, os técnicos da…
A penhora de bitcoins é possível, desde que o credor prove que seu alvo possui esse tipo de investimento. Este é o entendimento da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não acolheu pedido de um banco neste sentido. Segundo o desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, relator do caso, por se tratar…
(Princípio da rogação ou instância -Quinta parte) 546. Perguntar se é possível, juridicamente, postular uma inscrição predial em favor de terceiro, sem prova de mandato, é, no fim e ao cabo, sindicar acerca da legitimação postulatória no registro (legitimatio ad tabulam vel ad rogationem) Pode estender-se essa pergunta, até ao ponto de verificar se é admissível pleitear uma…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
(Princípio da rogação ou instância -Quinta parte) 546. Perguntar se é possível, juridicamente, postular uma inscrição predial em favor de terceiro, sem prova de mandato, é, no fim e ao cabo, sindicar acerca da legitimação postulatória no registro (legitimatio ad tabulam vel ad rogationem) Pode estender-se essa pergunta, até ao ponto de verificar se é admissível pleitear uma…
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São tantas as discussões acaloradas no Facebook que os limites entre a liberdade de expressão e o que pode ser considerado ofensa na internet ainda não estão claros para muita gente. Mas o fato é que xingar alguém na rede social pode sim ser motivo para um processo na Justiça. Há quem argumente que está simplesmente desabafando e que tem…
Em 26 unidades da Federação, documentos notariais são mais baratos do que valor cobrado pela Caixa Econômica Federal para o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Instrumento público também vence comparação com taxas bancárias e de imobiliárias e incorporadoras A compra de imóveis para a população de baixa renda atendida pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal por…
São tantas as discussões acaloradas no Facebook que os limites entre a liberdade de expressão e o que pode ser considerado ofensa na internet ainda não estão claros para muita gente. Mas o fato é que xingar alguém na rede social pode sim ser motivo para um processo na Justiça. Há quem argumente que está simplesmente desabafando e que tem…
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A Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial) está no mercado desde 2007 e hoje completa 10 anos. Ela nasceu com a missão de inserir os notários brasileiros na era da Economia Digital. É resultado da iniciativa de vanguarda do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), uma das mais importantes entidades representativas do setor. O principal objetivo da AC…
