COMUNICADO CG Nº 161/2018 PROCESSO Nº 2017/254366 – JACAREÍ – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de…
Save the date: o XXI Congresso Paulista de Direito Notarial está chegando! Data: 23 e 24 de março Local: Casa Grande Hotel Resort & Spa – Guarujá (SP) Em breve, mais informações.
O direito de suceder pode dar-se através da determinação legal ou de disposição de última vontade, conhecida entre nós como testamento. E aos herdeiros denominados de necessários, identificados como os ascendentes, descentes, cônjuges ou companheiros, é garantida a herança na metade de todos os bens do falecido, chamada de legítima. Pois bem, esclarecida estas nomenclaturas, passamos a diante: …
A equipe da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) informa que não haverá expediente institucional no dia 25 de janeiro de 2018, em virtude do feriado municipal de aniversário da cidade de São Paulo. No entanto, o Portal Censec (www.censec.org.br) funcionará normalmente. Haverá atendimento em escala de plantão de dúvidas exclusivamente por meio do aplicativo Whatsapp (11-98985-2022). Para facilitar…
Alíquotas do imposto sobre doação e herança são determinadas por cada estado, com limite de 8% determinado pelo Senado O imposto sobre doação e herança no estado do Rio de Janeiro vai aumentar a partir de fevereiro deste ano. Quem quiser evitar pagar mais pela operação, tem até o dia 14 do mês que vem para fazê-la. Atualmente,…
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