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Monthly Archives: janeiro 2018

CGJ/SP publica a lista de vacância do 11° Concurso para Cartórios

CGJ/SP publica a lista de vacância do 11° Concurso para Cartórios

Comunicado CG nº 03/2018 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º do art. 11 da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 28/11/17. DIVULGA, AINDA, que da listagem que segue ainda permanecem vagas somente aquelas…

​CNB/CF: União Internacional do Notariado lança novo site institucional

​CNB/CF: União Internacional do Notariado lança novo site institucional

No último dia 4 de janeiro, a União Internacional do Notariado (UINL) lançou o novo site da Organização (www.uinl.org). A nova plataforma digital inclui um fórum, que possibilitará o fortalecimento da Rede Notarial Mundial, facilitando a comunicação interativa entre os notários do mundo todo.   Segundo o presidente da entidade, José Marqueño de Liano, a nova página web foi concebida…

STJ: Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido

STJ: Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido

“O documento hábil para se comprovar a idade do menor envolvido não se restringe ao registro civil, sendo outros documentos dotados de fé pública igualmente hábeis para a comprovação da idade.”   O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial no qual um homem, condenado pelo crime de tráfico de…

TJ/SP: Agenda institucional

TJ/SP: Agenda institucional

TJSP tem novo presidente   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, eleito para conduzir o Judiciário do Estado de São Paulo, durante o biênio 2018/2019, recebeu na quarta-feira (3), no Gabinete da Presidência, os desembargadores Luiz Antonio Cardoso, Sérgio Antonio Ribas, Miguel Angelo Brandi Júnior, Antonio Mário de Castro Figliolia e…

Comunicado CG nº 2732/2017 dispõe sobre prazo para prestação de informações semestrais ao CNJ

Comunicado CG nº 2732/2017 dispõe sobre prazo para prestação de informações semestrais ao CNJ

Comunicado CG nº 2732/2017   A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 02/01/2018, deverão ser prestadas as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, encerrando-se o prazo para tanto em 15.01.2018, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário…

Conjur: Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado

Conjur: Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado

A incidência de ISS sobre a transferências de jazigos a herdeiros está sendo questionada pela Associação Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) no Supremo Tribunal Federal. A mudança é resultado da reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que incluiu a “cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento” na lista de serviços tributáveis. Representada pelo Veirano Advogados, a entidade…

STJ: Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão

STJ: Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão

A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa   De acordo com o processo, após a separação o homem fez doações à ex-mulher, compreendendo imóveis e depósitos em dinheiro. Tempos depois, entretanto, em uma atitude emocional descontrolada, a ex-mulher deflagrou disparos de…

Jornal do Notário: ​Em quais situações podem ser dispensados os alvarás judiciais para lavratura de escrituras de compra e venda e de doação, envolvendo menores impúberes? (Parte 2/2)

Jornal do Notário: ​Em quais situações podem ser dispensados os alvarás judiciais para lavratura de escrituras de compra e venda e de doação, envolvendo menores impúberes? (Parte 2/2)

Por Rafael Depieri*   Na última edição do Jornal do Notário discorremos sobre os casos de dispensa da apresentação do alvará judicial para os atos notariais de venda ou compra de imóvel por menores impúberes.   Nesta edição continuaremos o tema, agora abordando as escrituras públicas onde figurarem menores como doadores ou donatários de bens imóveis.   De proêmio, importante…