O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP|São Paulo). A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários um desconto de 35% no Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da instituição de ensino (resultando…
A União Internacional do Notariado (UINL) divulgou oficialmente os nomes dos quatro brasileiros que irão participar da 7ª edição da Universidade do Notariado Mundial, evento acadêmico que reunirá jovens notários de 87 países do mundo que praticam o modelo do notariado do tipo latino na cidade de Roma, na Itália. Andrea Gigliotti e Denise Silva Kobashi, tabeliães do Estado…
Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro A inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, não inviabiliza o pedido de usucapião. Foi o que decidiu na última terça-feira (20/02), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Registro Torrens é uma inscrição somente…
Inicialmente, antes de adentrar no tema do presente artigo, deve-se esclarecer acerca da formação da usucapião. Para tanto, faz-se necessário o concurso de determinados requisitos previstos em lei que estabelecem a relação de ligação entre a pessoa e a coisa (posse). São os chamados pressupostos pessoais, reais, formais e especiais. Os terrenos de marinha estão relacionados com bens públicos…
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