O Colégio Notarial do Brasil ganhou mais uma seccional, dessa vez no Estado de Rondônia. A implantação foi no último dia 10 de março, na cidade de Porto Velho, ocasião em que a diretoria também foi apresentada. Segundo Marcilene Faccin, presidente da Seccional de Rondônia, o mundo dos negócios, além de exigir uma situação que gere segurança aos atos…
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O Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, é magistrado desde 1981. Ao longo dos anos já passou pelas comarcas de Ourinhos e Paraibuna antes de ser removido em 1983 para a Capital, no cargo de Juiz Auxiliar. Após ser titular das varas de família e criminal, foi convidado a assessorar três corregedores-gerais,…
No dia 20 de março (às 14h00), a Escola Estadual Cesar Martinez receberá o Secretário de Educação de São Paulo, José Renato Nalini, e a 29ª Tabeliã de Notas de São Paulo, Priscila Agapito, para a Assinatura do Convênio de Adoção Afetiva. O projeto tem o objetivo de levar mais qualidade e recursos para escolas e, para isso, voluntários de…
Estado do Paraná lidera a lavratura deste documento em todo país, sendo que em 2018 já foram realizados mais de 1.600 procedimentos desse tipo A ata notarial é um documento extrajudicial que tem se tornado cada vez mais útil à população. A partir da vigência do Novo Código do Processo Civil, em 2016, a ferramenta passou a ser utilizada…
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta para permitir que a união estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que comprovada por documentos (Projeto de Lei 8.686/2017). O objetivo da proposição é atualizar a redação do Código Civil diante da abordagem inovadora da jurisprudência e dar celeridade ao procedimento do inventário. A proposta tramita de forma conclusiva…
Após a dissolução de união estável, pode ocorrer de um dos ex-companheiros vender um bem sem o consentimento do outro. Nesses casos, o terceiro, quando é comprador de boa-fé, deve ser protegido. A decisão é da Terceira Turma do STJ, que julgou caso de um terceiro que adquiriu imóvel obtido por casal durante a união estável sem o conhecimento da…
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O seminário do CPC/15 ocorrerá no dia 19 de março às 9h no auditório IDP. Para mais informações, acesse: http://estudenoidp.idpsp.edu.br/seminariocpc
Muitas vezes um programa (software) ou uma planilha ajudam a organizar a vida financeira do responsável pelas finanças da serventia. Tais ferramentas devem conter relatórios objetivos e gráficos que resumam os dados mais importantes. Se, contudo, não forem corretamente preenchidos com informações fidedignas, havendo premissas falsas, toda conclusão poderá levar à tomada de decisões que se distanciam do equilíbrio das…
O abandono do pai pode gerar várias consequências e punições na órbita jurídica, desde a tipificação como crime (Código Penal, art. 133), até a sua condenação no pagamento de indenização pelos danos morais e materiais causados ao filho (Código Civil, art. 186). O assunto deste artigo refere-se ao abandono no Direito Sucessório, ou seja, ao direito à herança do…
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de documentos do País. “A entrada em vigor da apostila de Haia foi uma bênção na…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a empresa Vetorscan. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de até 13% na compra de scanners da linha Avision. Todos os produtos possuem dois anos de garantia e frete cortesia. A empresa é fornecedora de máquinas para o…
Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntas Pergunta do leitor: Transferi para o meu nome um caminhão já quitado no valor de R$ 160.000,00 que foi pago pelo meu pai e, no entanto, ainda não estava em seu nome, mas sim no nome do vendedor. Meu pai…
