No dia 4 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o 1° Encontro Regional de 2018 da macrorregião de São José do Rio Preto (SP). O evento que ocorreu no Hotel Nacional São José do Rio Preto contou com o apoio e coordenação do 3° Tabelião de Notas de São José do Rio Preto e delegado regional, Altair de Almeida Côrrea, e reuniu mais de 50 titulares e prepostos da região.
No decorrer do encontro foram discutidos pontos em que o CNB/SP pode ajudar para promover melhorias nos cartórios de São José do Rio Preto e região.
“É uma oportunidade para expormos as dúvidas e discutir em classe os nossos anseios e preocupações e levá-las à capital por meio da nossa associação de classe”, afirmou Altair Côrrea.
Também foram abordados tópicos como: Escritura Simples; Escritura Pública; Selo Eletrônico; Carta de Sentença; dúvidas sobre a aplicação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), além de esclarecimentos sobre últimas normativas e decisões publicadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. “Por intermédio desse evento podemos fortalecer a classe, fortalecer a união, possibilitando a uniformidade de pensamento e de conduta. A ideia é promover ainda, a descentralização do encontro, realizando em outras cidades da região”, destaca Altair Côrrea.
Na parte da tarde foi realizada a palestra “Aspectos Teóricos e Práticos da Lei n° 11.441/2007”, ministrada pela 17ª tabeliã de notas do Estado de São Paulo e diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Jussara Citroni Modaneze. “É muito importante a participação dos titulares, substitutos e escreventes da região neste encontro, para que assim possam disseminar as informações aos outros funcionários do tabelionato”, afirmou a notária.
A exposição trata em detalhes os atos extrajudiciais ligados à lei nº 11.441/07 (inventários, separações, partilhas e divórcios) e tem como foco auxiliar o entendimento destes serviços, sanando dúvidas sobre os diversos casos que se apresentam nas serventias e encontrar soluções possíveis em cada situação. “Além de trazer a interação com os colegas de outros tabelionatos, a palestra trouxe mais conhecimento, ajudando a sanar dúvidas sobre casos que aparece dia a dia no cartório.” Destacou Rafaela Santos, funcionária do Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Mirassol.