Um dos temas mais interessantes do Direito Administrativo brasileiro atualmente é a regulação da proteção de dados, recém-sancionada com vetos pelo governo federal. A revolução tecnológica em curso, no campo das tecnologias de informação e da inteligência artificial, tem gerado mundo afora e em diversos campos do Direito — notadamente em negociações transnacionais — complexos desafios jurídicos. A…
Melhorias na área recreativa da escola foram focos da ação O Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, na capital São Paulo, realizou uma reforma na área recreativa da Escola Estadual Jandyra Vieira Cunha Barra, localizada no Jardim Sapopemba. O espaço recebeu uma pintura com atividades lúdicas para que as crianças pudessem brincar na hora do…
Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliares convocados para atuar em sua equipe para dois dias de treinamento, nos quais puderam se inteirar sobre o andamento dos trabalhos na Corregedoria, pendências e desafios para os próximos dois anos. No primeiro dia de treinamento, realizado na…
Arethuza de Aguiar conta que se considera uma “divorcista ferrenha” e que nunca se deixou ser desrespeitada por isso Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o nome da primeira mulher a se divorciar do país. Três dias depois da sanção da lei do divórcio, que ocorreu em 26 de dezembro de 1977, Arethuza e seu ex-marido foram…
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