Processo 0014246-65.2018.8.26.0100 – Pedido de Providências – Registro Civil das Pessoas Naturais – O.J.T.J.S.P. – F.M.A.P. e outros – Juíza de Direito: Dra. Renata Pinto Lima Zanetta Vistos, Trata-se de pedido de providências iniciado a partir de reclamação formulada por Francis Margaret Afonso Piovani à Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo, insurgindose quanto à cobrança para busca…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria com a Cpjur. A colaboração gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir até 20% de desconto, mesmo em caso de pagamento parcelado no curso online Reta Final Cartórios PR, que terá início no dia 1º de outubro. Acesse o site para…
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes, antes de celebrado o matrimônio, a elaboração de pacto antenupcial, documento por meio do qual estabelecem quanto aos seus bens o que lhes aprouver. Há quatro tipos de regimes de bens previstos no Código Civil em vigor: comunhão parcial de…
A expressão herança pode ser aplicada a várias situações. Não apenas à transferência de patrimônio entre gerações. Ética, valores, princípios e formas de encarar a vida por descendentes de um grupo familiar ou cultural também podem ser interpretados como uma herança de caráter cultural. Neste artigo pretendo abordar o tema do livro que relancei sob o título “Cartas a um…
Magistrado exerceu o cargo no biênio 2016/2017 Tradicional ritual de preservação da memória histórica e reflexão sobre avanços conquistados em gestões anteriores, a inauguração de retrato na Galeria da Corregedoria Geral da Justiça teve sua mais recente edição realizada na quarta-feira (5 de setembro) no Palácio da Justiça, sede do Tribunal paulista. Na ocasião, o presidente da Corte, desembargador…
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