Magistrado exerceu o cargo no biênio 2016/2017
Tradicional ritual de preservação da memória histórica e reflexão sobre avanços conquistados em gestões anteriores, a inauguração de retrato na Galeria da Corregedoria Geral da Justiça teve sua mais recente edição realizada na quarta-feira (5 de setembro) no Palácio da Justiça, sede do Tribunal paulista. Na ocasião, o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, teve sua imagem adicionada ao rol dos ex-ocupantes do cargo de corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, cargo por ele exercido no biênio 2016/2017.
A inauguração do retrato de um magistrado na Galeria da Corregedoria “é um símbolo a representar sentimentos, os mais puros, que nele, no retrato, ficarão inscritos para além dos tempos, como exemplo de dedicação de uma vida para o bem comum e para a paz social”, afirmou o orador em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo e atual corregedor-geral, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. O magistrado destacou os projetos desenvolvidos na gestão de seu antecessor – em especial o “Adote um Boa Noite”, voltado para a adoção de crianças e jovens com mais de oito anos –, as correições e reuniões realizadas com magistrados em todo o Estado, e ressaltou “o destemor, equilíbrio e facilidade do diálogo” demonstrados por Pereira Calças à frente da Corregedoria. “É a justa homenagem àquele cuja trajetória judicante e de gestor, iluminada das luzes de uma inteligência privilegiada, sempre pautou pelo amor ao trabalho, firmeza de atitudes e dedicação integral à instituição, que abraçou em 1976, como magistrado (e antes, 1971, como escrevente) e que dignifica.”
Gratidão foi o tema central do discurso do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Agradeceu primeiramente a Deus e, em seguida, a ex-corregedores que foram exemplo para sua carreira; a instituições parceiras da Corregedoria; a integrantes do setor extrajudicial; e a juízes assessores e servidores da Corregedoria Geral da Justiça durante sua gestão. “Cumpre-se dizer que o trabalho de um gestor só pode ser exercido se ele tiver uma boa equipe. É a chave para que o trabalho possa ser desenvolvido com o máximo de perfeição possível”, afirmou o homenageado. Nos nomes relacionados em uma longa lista, o presidente saudou todos aqueles que colaboram para que a Justiça seja dignificada nas terras paulistas.
O agradecimento especial foi para a família: filhos, netos, nora, genro e à esposa, Maria Amélia Junqueira de Andrade Pereira Calças: “Minha companheira desde antes de ser juiz”, contou o desembargador. Durante os anos de dedicação intensa ao Tribunal, em que o tempo dedicado à família muitas vezes foi escasso, lembrou Pereira Calças, o apoio de Maria Amélia foi essencial. “Sem ela não teria conseguido exercer minhas funções”, resumiu.
O ex-corregedor-geral também falou sobre iniciativas que tiveram início ou continuidade e expansão em sua gestão, como a implantação em todo Estado das audiências de custódia; o aperfeiçoamento do inquérito policial digital; a retirada de armas dos fóruns; a doação de multas para entidades de assistências reconhecidas; o fortalecimento dos Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (Deecrims); a criação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede); as correições digitais; entre outras. O desembargador destacou que prosseguiu o trabalho de antecessores e que seus sucessores persistirão na missão, aperfeiçoando a prestação jurisdicional. “Estamos magistrados, estamos em cargos eletivos. O importante é a continuidade dessa tarefa.”
Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; o presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJ/SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Paulo Prazak; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; os secretários de Estado Lourival Gomes (Administração Penitenciária) e Mágino Alves Barbosa Filho (Segurança Pública); o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles; a procuradora do Estado chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Maria Lia Pinto Porto Corona, representando o procurador-geral; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o vice-presidente e corregedor do TRE/SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cristina Guelfi Gonçalves, representando o defensor-público-geral; o ex-presidente da Corte no biênio 2016/2017, ex-presidente do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o ex-corregedor-geral da Justiça paulista no ano de 2011, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal; o ex-presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP no biênio 2014/2015, desembargador Ricardo Mair Anafe; o ouvidor do TJ/SP, desembargador Mohamed Amaro; o ex-diretor da EPM desembargador Antonio Carlos Villen; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), juiz do TRE José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Luiz Périssé Duarte Junior; o chefe da assessoria Policial Militar do TJ/SP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; o presidente do Instituto de Protesto do Estado de São Paulo, José Carlos Alves; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público; defensores públicos; advogados; autoridades civis e militares, familiares e servidores.
