O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, assinaram, na terça-feira (11 de setembro), termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
A cooperação vai permitir o compartilhamento das informações provenientes das inspeções e correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal para uma atuação conjunta das duas instituições. De acordo com o documento, as inspeções e correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal passarão a ser tidas como ações oficiais da Corregedoria Nacional de Justiça.
Economia de recursos
Anunciada pelo ministro Humberto Martins durante seu discurso de posse, no último dia 28 de agosto, a parceria entre corregedorias, segundo ele, demonstra a preocupação das duas instituições com a celeridade, a desburocratização das correições e a economia de recursos públicos.
“Em tempos de dificuldades financeiras, é preciso encontrar caminhos e soluções que garantam tanto a eficiência como a celeridade na prestação de serviço, em busca de um Judiciário mais produtivo. Trabalhando juntos, poderemos obter melhores resultados”, disse o Ministro Humberto Martins.
Ao elogiar a “valiosa iniciativa apresentada pelo Ministro Humberto Martins”, o Ministro Raul Araújo disse que a união de esforços, além evitar a duplicidade de ações em áreas de interseção das missões institucionais das duas corregedorias, “emprestará maior prestígio às inspeções e correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, pois serão tidas como ações oficiais da Corregedoria Nacional de Justiça”.
Procedimentos disciplinares
Entre outras ações, o termo estabelece que os expedientes relativos a procedimentos disciplinares no âmbito do Judiciário Federal que derem entrada na Corregedoria Nacional de Justiça também serão compartilhados com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, assim como as iniciativas em desenvolvimento no âmbito da Corregedoria Nacional que envolvam a Justiça Federal.
Os relatórios das inspeções deverão ser submetidos ao Ministro Humberto Martins em até 10 dias após a aprovação do Conselho da Justiça Federal. Depois da análise do Corregedor Nacional de Justiça, eles serão submetidos ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também participaram da assinatura do termo de cooperação o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mendes; o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano; além de juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
