COMUNICADO CG Nº 1896/2018
PROCESSO Nº 2018/28239 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, em complementação ao noticiado pelo Comunicado CG nº 1234, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a decisão proferida na qual determinou o bloqueio de ficha padrão de Levi Rodrigues da Silva, portador do RG nº 11.268.65 -2, inscrito no CPF nº 920.916.878-04, arquivado junto ao 17º Tabelião de Notas da referida Comarca, tendo em vista que terceiros tem solicitado o reconhecimento de firma deste para atingir fins ilícitos, produzindo, com os selos legalmente obtidos, falsificações.
COMUNICADO CG Nº 1897/2018
PROCESSO Nº 2018/49529 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma em compromisso particular de promessa de compra e venda de direitos sobre imóvel, supostamente efetuado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º subdistrito – Tatuapé da referida Comarca, onde figuram como vendedores Elzilaine Marinho Soares, RG nº 25.306.842-3, inscrita no CPF nº 186.976.298-37, Hermes de Fátima Soares Júnior, RG nº 23.482.754, Gustavo Marinho Soares, RG nº 37.423.369-X, inscrito no CPF nº 405.222.358-67, tendo como comprador Marcelo Francisco da Cruz Rozendo, RG nº 29.934.521, inscrito no CPF nº 216.641.338-28, pessoas que não possuem cartão de assinatura depositado na serventia apontada, mediante emprego de etiqueta e dados fora dos padrões adotados pela serventia, bem como o suposto escrevente que pratica ato não faz parte do seu quadro de funcionários e a utilização dos selos de autenticidade furtados nºs 0965AA0320197, 1053AA0541261 e 1053AA0541268.
COMUNICADO CG Nº 1898/2018
PROCESSO Nº 2018/112869 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito – Jabaquara – da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos à serventia comunicante, do locatário Juscelino Carvalho e do fiador Ademar Tavares, em contrato de locação, datada de 18/05/2018, na qual figura como locadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, representado pelo Carlos Augusto Meinberg, mediante suposta reutilização de selos nºs 1056AA0873144 e 1056AA0873145.
COMUNICADO CG Nº 1899/2018
PROCESSO Nº 2018/246640 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito – Indianópolis da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo – DUT em nome de André Pereira dos Santos, RG nº 35.269.523-7, inscrito no CPF nº 304.226.428-94, pessoa que não possui cartão de assinatura depositado na serventia apontada, mediante emprego de etiqueta e selo fora dos padrões adotados pela serventia.
COMUNICADO CG Nº 1900/2018
PROCESSO Nº 2018/236082 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Jose Luciano, aposto em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, datado de 06/08/2014, na qual figura como comprador Hermes Carneiro de Araujo, inscrito no CPF nº 214.383.148-09, mediante emprego de etiqueta e dados fora dos padrões adotados pela serventia, bem como o suposto escrevente que pratica ato não faz parte do seu quadro de funcionários.
COMUNICADO CG Nº 1901/2018
PROCESSO Nº 2018/138470 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Alexânia/GO, acerca do cancelamento do selo nº 09041802161710094601676, empregado no reconhecimento de firma de Diogo Ferraz Salvador, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, Evoque Dynamic P3D, 2012/2012, placa KOY6126, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo signatário.
COMUNICADO CG Nº 1904/2018
PROCESSO Nº 2018/138448 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Município de Pouso Redondo da Comarca de Trombudo Central/SC, relatando a realização de reconhecimento de firma do proprietário Robson dos Santos, inscrito no CPF nº 100.377.209-96, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo VW/GOL GLI 1.8, 1996/1996, placa LXU7253, mediante emprego de selo digital de fiscalização nº FEJ79362-FEXL, e que teve, supostamente, o campo dos dados do comprador apagado.
COMUNICADO CG Nº 1905/2018
PROCESSO Nº 2018/138474 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Guaporanga da Comarca de Biguaçu/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas do outorgante Leonardo Correa Santos Pereira, portador do RG nº 4.305.9589 SESPDC/SC, inscrito no CPF nº 042.552.709-37, em 2 (duas) procurações de conteúdo idêntico, nas quais figuram como outorgado Juliano Irineu Henrique, inscrito no CPF nº 008.903.869-00, que tem por objeto o veículo FIAT/ IDEA ELX FLEX, 2007/2008, placa MGH0238, RENAVAM nº 945885393, e que foram empregados os selos de autenticidade EXX79915-FSBT e EXX79914-KRJR, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.
COMUNICADO CG Nº 1909/2018
PROCESSO Nº 2018/141177 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Protestos da Comarca de Campos Novos/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da outorgante Sirlei Aparecida Roberto Duarte, inscrita no CPF nº 721.736.619-49, em Procuração particular, datada de 11/05/2018, na qual figura como outorgado Julio Cesar Garipuna, portador do RG nº 50226366, inscrito no CPF nº 085.120.029-05, e que tem por objeto o veículo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, 2005/2006, placa AMU5346, RENAVAM nº 856107980, mediante suposta reutilização de selo digital de fiscalização nº EEC14251, bem como emprego de etiqueta, dados e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia.
