Monthly Archives: setembro 2018

COMUNICADO CG Nº 1896/2018 PROCESSO Nº 2018/28239 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, em complementação ao noticiado pelo Comunicado CG nº 1234, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a decisão proferida na qual determinou o bloqueio de ficha padrão de Levi Rodrigues…

O mercado imobiliário é um dos setores que ajudou e continua ajudando o Brasil a superar a maior crise econômica de sua história. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi/SP) mostrou que o primeiro semestre de 2018 trouxe o melhor resultado desde 2013 em relação ao número de unidades comercializadas na cidade de São Paulo. O…

O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, na quinta-feira (20 de setembro) em Brasília, como adotar práticas de mediação e conciliação. Desde março, quando a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento 67, cartórios de todo o país estão autorizados a promover a solução pacífica de conflitos por meio de métodos consensuais, como a…

Entre os dias 27 e 29 de setembro, acontece o VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do Ibdfam e o VI Congresso do Ibdfam/RJ. O evento, que tem como escopo as transformações das relações sociais e a necessidade de estudo e atualização constantes das áreas, será realizado em Búzios, no Rio de Janeiro.   O advogado…

Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema está em tramitação no Senado, onde não encontrou consenso dos parlamentares.   O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, foi rejeitado…

DICOGE 1.1   CONCURSO EXTRAJUDICIAL   11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO   EDITAL Nº 14/2018 – ORDEM DE ARGUIÇÃO PARA O EXAME ORAL   O Presidente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e…

É de 10 anos o prazo prescricional para que herdeiros de mutuários já mortos cobrem indenização referente a seguro habitacional. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afastou, nessa hipótese, o caráter de segurado dos beneficiários e rejeitou a equiparação do seguro habitacional com o seguro de responsabilidade civil.   A ação de indenização foi…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a Escola Paulista de Direito (EPD), instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação desde 1994 que tem como principal característica a excelência em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito e áreas correlatas, além do curso de bacharelado em Direito,…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo convida a todos para o lançamento do livro “Finanças para Cartórios”, no dia 28 de setembro, às 18h30.   O foco do livro é demonstrar, de forma prática, o que é a gestão profissionalizada das finanças para cartórios e como exercê-la. São apresentadas ferramentas de gerenciamento financeiro de empresas, que podem…

Mr. Catra declarava publicamente viver em união poliafetiva e ser pai de 32 filhos: como fica a situação após sua morte?   No Brasil, os relacionamentos reconhecidos pela Justiça são aqueles vividos entre duas pessoas, de ambos ou do mesmo sexo. Mas, na vida real, existem outros tipos de situações, como o caso do rapper Mr. Catra, que morreu no…