No dia 29 de setembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o Encontro Regional na macrorregião de Bauru (SP). O evento ocorreu no Obeid Plaza Hotel com o apoio e coordenação do 3° Tabelião de Notas de Bauru e delegado regional, Demades Mario Castro, reunindo titulares e prepostos da região.
Ao longo do encontro, os profissionais da área discutiram temas de interesse para a classe, problemas enfrentados pela regional e sugestões gerais com o intuito de trocar experiências e alinhar procedimentos. Demades enfatizou o valor da realização de eventos como esse na região. “É muito importante este encontro porque fortalece a regional e aproxima o CNB/SP dos colegas que estão no interior. Só com esse convívio é que a seccional paulista pode avaliar quais são as necessidades e os anseios dos associados. É certo que a tecnologia tornou os debates mais acessíveis e democráticos, encurtando distâncias. Mas a presença física também é importante e reforça os laços de amizade e coleguismo”, analisou.
A reunião foi iniciada com uma explicação sobre o projeto Selo Digital, detalhando-se a sua forma de implantação pelos tabeliães da capital. Também se constatou que a regional de Bauru possui hoje em média 50 tabelionatos de notas. O CNB/SP reforçou a disponibilização do manual prático de implantação feito pela própria associação , do Provimento CG nº 30/2018, e do manual do TJ/SP, materiais que em conjunto podem ser sanar as dúvidas referente ao projeto.
Ainda foram abordados tópicos como as decisões da Corregedoria Geral da Justiça que interpretaram a Lei 6.766/79; o apostilamento; as cartas de sentença; o Provimento CNJ nº 74; gratuidades; além de esclarecimentos e opiniões sobre as recentes publicações que afetam a atividade notarial. Finalmente, abriu-se a oportunidade para os presentes apresentarem suas considerações sobre temas que consideram importantes e sugestões para modificações nas Normas de Serviço Extrajudicial.
Na ocasião, foram concedidos detalhes sobre a atividade prestada pelo departamento jurídico do CNB/SP, que oferece o serviço de Defesa das Prerrogativas Notariais (DIPN), além de auxílio para sanar dúvidas e o acompanhamento das iniciativas institucionais. Também foram discutidos pontos em que a seccional paulista pode realizar melhorias pela regional de Bauru.
No período vespertino, a 17ª Tabeliã de Notas de São Paulo, Jussara Modaneze, mais uma vez colaborou com a palestra “Aspectos Teóricos e Práticos da Lei n° 11.441/2007”, aplaudida pelos notários e prepostos que estiveram presentes. “O curso é importante para compartilhar as experiências com escrituras de inventário por que geralmente os casos se repetem, além de ser uma oportunidade para que os escreventes e tabeliães de diversos cartórios se encontrem e troquem experiências ”, afirmou a notária.
A palestra tratou em detalhes dos atos extrajudiciais regulados pela Lei nº 11.441/07 e teve como foco auxiliar o entendimento destes serviços, aclarando dúvidas sobre os diversos casos que se apresentam nas serventias e a encontrar soluções possíveis em cada situação. “O mundo é dinâmico: são novas situações, novos pensamentos, e com elas novas formas de praticar o ato, visando a economia, tanto de tributos como economia de tempo, por exemplo quando nós deixamos o usufruto na meação para viúva e evita-se o segundo inventário”, destacou Jussara Modaneze.
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