O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou na quinta-feira (4 de outubro) da sessão solene realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes e personalidades dos meios jurídico e político, entre elas o presidente Michel Temer e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Em seu discurso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou a importância da independência do Poder Judiciário na tarefa de zelar pela Constituição. Ele lembrou que a independência é essencial para o Judiciário garantir a paz na sociedade e entre as instituições, e mencionou o papel dos magistrados na preservação dos valores democráticos.
“Os desafios sempre existirão. O jogo da democracia traz incertezas, e a nossa tarefa é efetivar a Constituição. Lembrando as palavras do professor José Gomes Canotilho, a Carta Magna ecoou os gritos de ‘nunca mais’ para o racismo, a discriminação e outros retrocessos”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio, falando em nome de seus colegas do STF, ressaltou a prevalência dos direitos fundamentais na CF: “Os direitos fundamentais são a parte mais importante do projeto constitucional de 1988, envolvidos os valores liberdade, igualdade e dignidade. E a concretização desses direitos tem sido a principal missão do Supremo”.
Cidadania e soberania
Ao discursar durante a cerimônia, o presidente Michel Temer lembrou seus tempos de deputado constituinte, especialmente das discussões sobre a separação e a harmonia entre os poderes.
“Nossa Constituição inseriu mecanismos de controle, como o mandado de injunção, buscando efetivar a participação do cidadão e ressaltando a soberania do povo nesse processo”, disse.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou que o caráter humanitário da Constituição de 1988 merece destaque, já que ela priorizou os direitos humanos e a soberania democrática.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, o Brasil vive um momento de turbulência e incertezas políticas, cenário que reforça a necessidade de se preservar a Constituição e garantir o Estado Democrático de Direito.
Após a sessão solene, o ministro Dias Toffoli lançou em conjunto com os Correios um selo comemorativo dos 30 anos da Constituição.
