COMUNICADO CG Nº 1986/2018
PROCESSO Nº 2018/149789 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Rio Maina da Comarca de Criciúma/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritas:
– do outorgante Paulo Cezar Rosa, inscrito no CPF nº 155.285.029-34, pessoa que não possui ficha padrão na serventia, em procuração particular na qual figura como outorgada Gabrieli Cristini Felisberto Inácio, inscrita no CPF nº 095.420.629 07, e que tem por objeto o veículo ESCORT GL 16V F, placa LZG5575, 1997/1998, RENAVAM nº 691784205, mediante suposta reutilização de selo nº FEM000769-9A72, bem como emprego etiqueta fora dos padrões adotados;
– do outorgante Rafael Pereira, inscrito no CPF nº 044.688.979-29, em procuração particular na qual figura como outorgado Leandro Garcia Fernandes, inscrito no CPF nº 042.722.419-58, e que tem por objeto o veículo VW/GOL 1.0, placa DQO5561, 2006/2006, RENAVAM nº 883324318, mediante emprego de selo nº FJM23658-CF74, inexistente, e de sinal público fora dos padrões adotados, bem como o escrevente que supostamente praticou o ato, não era competente para tal na data indicada no documento;
– do outorgante Doris da Silva Fernandes, inscrita no CPF nº 023.915.429-09, em procuração particular na qual figura como outorgado Edemarcio Joana de Oliveira, inscrito no CPF nº 043.250.429-03, e que tem por objeto o veículo FORD TAURUS LX, placa CVY6283, 1997/1997, RENAVAM nº 696657880, mediante suposta reutilização de selo nº FDM27658-UFA3 e emprego de sinal público fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 1979/2018
PROCESSO Nº 2018/149638 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande/MS, acerca da suposta ocorrência de extravio de folha de segurança com o código ARPEN BRASIL AA 0011159501.
