COMUNICADO CG Nº 2016/2018
PROCESSO Nº 2018/147812 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito – Jabaquara – da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, apostos em Contrato de locação, de Luiz Antonio Bozzoni Tescaroli, Antonio de Mello e Sueli Betini Tescaroli, pessoas que não possuem cartões de assinatura na serventia, mediante reutilização de selos nº 1056AA0552669, 1056AA0552671 e 1056AA0895396, respectivamente, bem com emprego de etiquetas e carimbos fora dos padrões utilizados na unidade.
COMUNICADO CG Nº 2017/2018
PROCESSO Nº 2018/150970 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritas, em Alteração do Contrato Social da Crown Trade Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.582.667/0001-99: – de Ronald Campos, portador do RG nº 14.083.585 SSP/SP, inscrito no CPF nº 071.090.318-96, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito – Aclimação – da referida Comarca, mediante reutilização de selos nºs 1071AA0281925 e 1071AA0281924, pessoa que não possui cartão de assinaturas arquivada na serventia, bem como emprego de carimbos, etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados; – de Paulo Iakowski Cirillo Junior, portador do RG nº 30.091.376-X SSP/SP, inscrito no CPF nº 219.733.218-07, e de Robert Porto do Prado, portador do RG Nº 28.449.169-X SSP/SP, inscrito no CPF nº 250.224.32 -97, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito – Liberdade – da referida Comarca, mediante reutilização de selos nºs 1074AA0147312 e 1074AA0147311, bem como os demais elementos do ato não condizem com os padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 2018/2018
PROCESSO Nº 2018/151010 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no livro 4528, páginas 393/395, na qual figuram como outorgante Flavia Abdallah, portadora do RG nº 23.681.842-9 SSP/SP, inscrita no CPF nº 181.800.638-36, e como outorgado Andre Luiz Stival, portador do RG nº 19.710.052-1 SSP/SP, inscrito no CPF nº 135.480.098-24, que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 33.602, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pela outorgante.
COMUNICADO CG Nº 2019/2018
PROCESSO Nº 2018/151017 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do outorgante Valdomiro Antonio da Silva, portador do RG nº 11.432.469 SSP/SP, inscrito no CPF nº 639.468.904-15, pessoa que não possui cartão de assinatura depositado na serventia, em Procuração particular, na qual figura como outorgado Núbia da Silva Machado, portadora do RG Nº 41.363.309-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 317.552.138-08, e que tem por objeto o veículo FIAT/PALIO ELX, 2001/2001, placa DBW4000, RENAVAM nº 756315794, mediante emprego de selo nº 1073AA478513, numeração não atingida pela unidade, bem como de carimbos e etiqueta fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 2020/2018
PROCESSO Nº 2018/145769 – ASSIS – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada noticiando o extravio da segunda via da Declaração de Óbito nº 26628474-4, datada de 16/08/2018.
COMUNICADO CG Nº 2021/2018
PROCESSO Nº 2018/138538 – CERQUEIRA CÉSAR – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude nos seguintes atos:
– na Procuração Pública lavrada no livro nº 101, pg. 236, junto à serventia comunicante, na qual figuram como outorgante Silvio Roberto Cisotti, portador do RG nº 4.808.291 SSP/SP, inscrito no CPF nº 755.542.328-68, como outorgado Levon Torossian Junior, portador do RG nº 17.232.963 SSP/SP, inscrito no CPF nº 078.901.008-2, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 15.727, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Avaré, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante;
– no Substabelecimento lavrado no livro 360, fls. 193, junto 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Avaré, no qual Levon Torossian Junior outorga para Juliano Porto de Almeida, portador do RG nº 34.658.118 SSP/SP, inscrito no CPF nº 296.741.148-58, os poderes que lhe foram conferidos por Silvio Roberta Cisotti, por meio da Procuração Pública supramencionada, tendo em vista a fraude ocorrida nesta.
COMUNICADO CG Nº 2022/2018
PROCESSO Nº 2018/131365 – IGARAPAVA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas de pessoas que não possuem ficha de firma arquivada na serventia, mediante emprego de etiqueta fora dos padrões adotados, nos seguintes documentos:
– firma de Lucas dos Santos, inscrito no CPF nº 450.090.498-05, em Documento Básico de Entrada do CNPJ da empresa RFC Resíduos e Montagens Industriais EIRELI, inscrito no CNPJ nº 27.465.255/0001-86;
– firma de Edneia Fonseca, inscrita no CPF nº 149.755.418-74, em Documento Básico de Entrada do CNPJ da empresa E.F Locações EIRELI;
– firma de Nivaldo Alves Batista, inscrito no CPF nº 434.991.188-07, em Documento Básico de Entrada do CNPJ da empresa ADF – Eletron Comércio e Construções Elétricas EIRELI.
COMUNICADO CG Nº 2023/2018
PROCESSO Nº 2018/55671 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Antenor Justiniano Benedito de Oliveira, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, datado de 21/11/2017, na qual figura como comprador Delvair Ferreira dos Santos, inscrito no CPF nº 692.144.256-04, mediante suposta reutilização de selo nº 0754AA0388266 e emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões adotados, bem como o suposto escrevente que pratica ato não faz parte do seu quadro de funcionários.
COMUNICADO CG Nº 2024/2018
PROCESSO Nº 2018/134215 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Charqueada da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Celso Claudio Pagotto, inscrito no CPF nº 212.430.438-06, representante da empresa C&V Industria de Móveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.188.530/0001-91, em Carta de Anuência na qual figura como devedor Conceito Móveis & Decorações LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.472.023/0001-00, e que tem por objeto a quitação dos cheques nºs 000037, 000041 e 000042, mediante suposta reutilização de selo nº 1043AA600125, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 29º Subdistrito – Santo Amaro – Comarca de São Paulo, e emprego de etiqueta fora dos padrões adotados pela serventia, bem como o suposto escrevente que subscreve o ato não pertence ao seu quadro de prepostos.
COMUNICADO CG Nº 2025/2018
PROCESSO Nº 2018/144902 – SANTO ANDRÉ – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada noticiando o extravio da Declaração de Nascido Vivo nº 3077714568-7.
COMUNICADO CG Nº 2026/2018
PROCESSO Nº 2018/141188 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A1835914, A1835915, A1835916, A1835986, A1835987, A2085485, A2085486, A2085490, A2085491, A2085869, A2938562, A2938580, A2938642, A2938666, A2938730, A2938731, A2938734, A2939311, A2939312, A2939313, A2939318, A2939319, A2939322, A2939323, A2939436, A2939481, A2939761, A2939762, A2939783 e A2939819.
COMUNICADO CG Nº 2027/2018
PROCESSO Nº 2018/147871 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A2269734, A2269893, A2269955, A2270052, A2270099, A2270114, A2270119, A2270153, A2727391, A2727764, A2727765, A2727766, A2728661, A2728662, A2728703, A2729028, A2729099, A2729101, A3216900, A3217154, A3217328, A3217357, A3217358, A3217359 e A3217401.
COMUNICADO CG Nº 2028/2018
PROCESSO Nº 2018/147925 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelionato de notas e Protestos de Títulos da Comarca de Rio do Sul/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de João Paulo Alves Silva, portador do RG nº 3724824-3, inscrito no CPF nº 314.795.808-64, em Procuração particular, na qual figura como outorgado Lairson da Silva, portador do RGnº 401134535-4, inscrito no CPF nº 428.694.630-49, e que tem por objeto o veículo VW/GOL 1.0, 2005/2005, placa DQ4490, RENAVAM nº 848 610784, mediante suposta reutilização de selo nº 113184, e emprego de etiqueta fora dos padrões utilizados na época, bem como apresenta divergência no sinal público do suposto escrevente que praticou o ato.
