DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE LAVRATURA DE ESCRITURAS DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO NA HIPÓTESE DE A ESPOSA ESTAR GRÁVIDA DICOGE DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2007/41804 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer 105/2016-E NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – CAPÍTULO XIV – RESOLUÇÃO CNJ 220 DE 2016, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA…
O CNB/SP tem a honra de convidar todos para o coquetel de lançamento do livro “Notas Sobre Notas (e outras Notas)” de autoria do Exmo. Desembargador Ricardo Henry Marques Dip. Os associados que comparecerem ao evento serão presenteados com um exemplar da obra O lançamento ocorrerá hoje, às 18h00, na sede do CNB/SP, localizado na Rua Bela Cintra, 746 – 10º andar.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha do de cujus do monte-mor. O agravo de instrumento foi interposto em processo de inventário contra decisão que determinou a exclusão do imóvel que já integrava o patrimônio da herdeira filha. O TJSP determinou que…
Após promover duas palestras presenciais sobre o eSocial, a Divisão de Interação com o Cidadão (Divic) da 8ª Região Fiscal lançou uma sala online para o compartilhamento de conteúdo sobre o assunto. O ambiente virtual disponibiliza gratuitamente cursos, videoaulas e textos, além de realizar palestras e transmissões ao vivo (webinar). A partir do dia 27 de novembro, representantes da Receita…
