O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ralpho Monteiro, é magistrado desde 2008. Ao longo de sua carreira, já atuou como advogado, professor de inúmeras instituições de renome, realizou mestrado em Direito Civil, passou por Santos, Itaporanga e São Paulo, onde atuou na 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, em 2014; na…
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no dia 26 de outubro, vem por fim a diversos entendimentos que havia com relação ao direito sucessório de companheiro, pois seguem regras distintas e complexas de como se aplicam. O STF equiparou para fins do art. 1.829 do código civil Art. 1829 que a sucessão legítima defere-se na ordem…
Des. Ricardo Dip AUTORIDADE NOTARIAL Por sua mesma definição, ao depender a auctoritas do prestígio do reconhecimento social do saber, ela sempre demanda algum tempo destinado à sua recognição. Não há um tempo demarcado em abstrato para isto. Quanto ao notário, sua autoridade se foi sedimentando desde a passagem da Idade antiga à Alta medieval; é uma autoridade…
O Jornal do Notário traz na matéria de capa a Retrospectiva de 2018, que expôs os principais trabalhos realizados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em prol da atividade notarial durante o ano. Também ganharam destaque na publicação os novos módulos do projeto Entrenotas, sendo eles “Ata Notarial” e “Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório”, o…
