Notários, registradores e magistrados de todo o estado prestigiaram palestra seguida de coquetel de lançamento do livro “Registro de Imóveis (Princípios) – Tomo III” na sede da instituição No dia 7 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o coquetel de lançamento do livro “Registro de Imóveis (Princípios) – Tomo III” de autoria…
Todo mundo já ouviu falar de alguma família que parece aquela de um comercial de margarina: feliz e sem problemas. Mas até os mais felizes parentes se desentendem quando o assunto herança vem à tona. Quando um ente querido falece e não deixa instruções claras de como desejava distribuir seu patrimônio por meio de um planejamento sucessório adequado, vários são…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 869/2018 aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O texto altera competências e garante autonomia técnica e decisória à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão deve zelar pela proteção de dados pessoais e segredos comerciais e industriais. A medida provisória altera a Lei…
Cônjuge é herdeiro necessário no regime da separação convencional (total) de bens Foi-se o tempo em que os casais eram necessariamente hétero e viviam um único casamento, tradicional, que durava a vida inteira. Atualmente, relacionamentos modernos desafiam os legisladores a contemplar novos modelos de união. Também é fato que uma vida mais longeva nos permite casar de novo,…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 15) Des. Ricardo Dip 796. O vigente Código civil brasileiro alude, em diversos dispositivos, à especialização da hipoteca (vidē arts. 1490, 1497 ꟷcaput e §§ 1º e 2ºꟷ e 1498). Por igual, já nosso Código civil anterior indicara várias vezes a necessidade de especializar-se a…
Usuários do meio de transporte poderão acompanhar a história de São Paulo contada por meio de escrituras públicas até o dia 31 de maio, na estação Faria Lima O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, em parceria com a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção das linha…
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