Notários, registradores e magistrados de todo o estado prestigiaram palestra seguida de coquetel de lançamento do livro “Registro de Imóveis (Princípios) – Tomo III” na sede da instituição
No dia 7 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o coquetel de lançamento do livro “Registro de Imóveis (Princípios) – Tomo III” de autoria do desembargador Ricardo Henry Marques Dip. Todos os notários que compareceram ao evento foram presenteados com um exemplar da obra, que também está disponível no site da Lepanto Editorial.
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“Agraço o CNB/SP pois, por mais que o registro de imóveis seja uma disciplina ligado de algum modo às atividades das notas, essa não é uma casa para o registro de imóveis. Por isso me senti muito gratificado quando soube dessa disposição do Colégio Notarial de São Paulo e de sua diretoria em tão generosamente me acolher aqui”, introduziu o desembargador. “Esse livro conclui uma análise que começou lá atrás, no Tomo I, sobre todos esses princípios. A relevância dessa obra para o exercício notarial se dá na medida em que os notários atuam em grande parte de seu trabalho com o registro de imóveis e precisam, muitas vezes, verificar se a sua atividade está em harmonia com as exigências registrarias”, concluiu.
Em pequena palestra realizada antes do coquetel, Ricardo Dip traçou os elementos históricos da fé notarial com o objetivo de combater os ataques que a atividade extrajudicial vem sofrendo no novo cenário político brasileiro. “ Eu estou convencido de que nós só conseguiremos vitoriar um tanto – e quando uso a expressão ‘nós’ não me refiro somente a registradores e notários, mas todos os seus usuários e, gente que como eu, tem quase 40 anos de dedicação a pensar essa matéria – na medida em que encontremos os fundamentos pelos quais possamos defender uma posição institucional das notas e dos registros”, explicou o desembargador.
“Seguramente não será com argumentos meramente econômicos, pois sempre o Estado terá mais dinheiro do que qualquer atividade que está sob gestão privada – a não ser que se tratem de grandes bancos ou grandes corporações. Também não será com tecnologia porque por mais que o extrajudicial tenha desenvolvimento para cumprir os contratos administrativos, sempre serão superados pelas grandes corporações tecnológicas. Então precisamos encontrar fundamentos metafísicos que permitam mostrar que essas duas instituições são necessárias ao bem comum”, pontuou Ricardo Dip. Por isso, seguiu com os conceitos que formam a natureza histórica da atividade extrajudicial, destacando principalmente a importância da fé pública notarial.
Por fim, depositou esperança nos jovens notários e registradores. “Eles podem ser a salvação dessas instituições para o bem do Brasil. As vezes de tanto tratar do assunto deixamos de pensar no que estamos fazendo, mas a atividade extrajudicial é fundamental para o País”, concluiu.
Ao longo do livro, o autor aborda os princípios da rogação ou instância, da legitimação registral, da prioridade registral, da unitariedade da matrícula; além de fazer uma referência conclusiva sobre a principiologia registral e abordar o registro de imóveis e os direitos reais.
Autor: Ricardo Dip
Editora: Lepanto
Isbn: 9788553041039
Ano: 2019
Edição: 1ª
Páginas: 320